Produtores rurais de Chapada do Norte (MG) e Jenipapo de Minas (MG) receberam na última quinta-feira, 28 de agosto, o sonhado documento que assegura a eles a propriedade da terra onde vivem há décadas e tiram o sustento de suas famílias. A Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais fez a entrega de 139 títulos de propriedade rural aos agricultores familiares dessas cidades.
As entregas fazem parte do Programa de Regularização Fundiária Rural que, de 2019 até agosto de 2025, levou dignidade e segurança aos produtores com a entrega de 10.742 títulos de propriedade em Minas. A meta é chegar a 16 mil até 2026.
Em Chapada do Norte e Jenipapo de Minas, os documentos foram concedidos a assentados de duas agrovilas. Eles aguardavam os títulos há 15 anos, após serem desapropriados de suas terras devido às obras da Represa de Setúbal.
“A entrega dos títulos faz os produtores existirem. É uma alegria fazer estas entregas no Vale do Jequitinhonha, dando sequência ao trabalho que confere dignidade aos produtores rurais", disse o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes.
O título de Regularização Fundiária da propriedade, além de garantir ao produtor rural segurança jurídica, viabiliza o acesso às diversas políticas públicas como o crédito rural, abrindo caminhos para investimentos na propriedade e expansão das atividades produtivas, com a geração de emprego e aumento da renda familiar. O documento facilita também os processos de aposentadoria dos produtores.