A proposta de reajuste salarial de 32,25% que vem circulando nos corredores da Câmara Municipal de Belo Horizonte nas últimas semanas pode colocar os vencimentos dos vereadores da capital mineira na lista dos 10 maiores do país.

Caso o reajuste seja aprovado, o salário dos vereadores de BH será o segundo maior da Região Sudeste, ficando atrás apenas dos vencimentos dos vereadores de São Paulo.

Alguns parlamentares de BH estudam um reajuste que pode passar o salário dos atuais R$ 18.402,02, para R$24.336,67.

A capital mineira poderá ficar entre as 10 capitais que pagam maiores salários aos vereadores, ficando na nona posição, quando desconsiderados as cidades que ainda não definiram o nível do reajuste em suas Câmaras Municipais. Atualmente, os vereadores de BH ocupam a 11ª posição no ranking dos salários.

(TABELA Fonte: Portal da Transparência dos municípios)

Como se calcula o salário de um vereador?

O salário de vereador é calculado de acordo com a quantidade de habitantes no município e o salário de deputado estadual, este parâmetro é determinado pela Constituição Federal.

O valor deve variar entre 20% e 75% do salário do deputado estadual, a definição deste percentual varia de acordo com o tamanho da população e da deliberação dos próprios parlamentares, que no final das contas, acabam decidindo qual valor será pago, mas respeitando o teto de 75% da constituição.

Por exemplo: A menor cidade do país, Serra da Saudade, no Centro-Oeste de Minas, com 831 habitantes, e tem 9 vereadores. De acordo com o Portal da Transparência, o salário é de 5.445,98, o teto para cidades até 10 mil habitantes, que podem pagar 20% do salário de um deputado estadual aos vereadores.

Já a maior capital do país, São Paulo, com 11,4 milhões de habitantes, paga o teto de 75% por ter mais de 500 mil moradores. Deste modo, no ano que vem a remuneração dos parlamentares deve passar dos 26 mil reais.

Reajuste em BH ainda não foi confirmado

Parlamentares da Mesa Diretora da Câmara de BH estão buscando assinaturas para colocar em votação o Projeto de Resolução que reajusta a remuneração dos vereadores da capital mineira. A Mesa Diretora conta com seis parlamentares e precisa da assinatura de no mínimo quatro deles. Alguns vereadores tentam atender recomposição inflacionária desde 2020.

Um parecer da Procuradoria da Câmara Municipal recomendou que o texto não seja votado neste ano, em função de legislação que determina que reajustes salariais de parlamentares devem ser colocados em votação antes das eleições, e portanto, poderia haver conflitos jurídicos para a efetivação da recomposição.