Nesta quinta-feira, 11, o Diário Oficial do Estado (DOE) comemora 135 anos de fundação. Funcionando como maior arquivo vivo do Pará, o DOE representa a consolidação da Imprensa Oficial do Estado do Pará (Ioepa) como pilar fundamental da transparência pública, cidadania e preservação da memória histórica regional, documentando a evolução política, social e cultural dos paraenses desde 1890.

O DOE registra atos, decretos, leis e os passos da administração pública, desde a sua primeira edição impressa em 11 de junho de 1891. Como veículo oficial do governo do Estado, ele garante o direito constitucional à informação e publicidade de editais, licitações, balanços e diretrizes governamentais.

A instituição evoluiu para acompanhar o futuro da comunicação. A transição do meio impresso para o modelo 100% digital com certificação ICP-Brasil assegura agilidade, economia, sustentabilidade e acesso livre aos cidadãos.

O papel da Ioepa

Mais do que publicar o Diário Oficial, a autarquia Ioepa atua como uma editora pública, por meio do selo Dalcídio Jurandir. A editora promove a cultura local, o resgate de obras literárias e apoia a educação, por meio de campanhas de doação de livros em todo o Pará.

Para o presidente da Imprensa Oficial, os 135 anos do Diário Oficial do Estado reafirmam o compromisso com a missão institucional de transparência e publicização dos atos oficiais, com uma gestão transparente e comprometida com a sociedade paraense.

“Com a publicação no Diário Oficial, os atos públicos conferem validade jurídica às decisões da administração pública, além de definir o momento exato em que leis, decretos e nomeações entram em vigor. E ainda garante o direito fundamental do cidadão de ser informado sobre como o dinheiro público é gasto, e quais são as decisões tomadas pelos gestores das principais instituições públicas. É a publicação oficial que inicia os prazos para processos administrativos, concursos públicos, licitações e decisões judiciais. Com a certificação, o DOE funciona como um registro público permanente e auditável. Um serviço de utilidade pública e negócios, além de um espaço de memória do governo paraense há 135 anos”, destaca Aroldo Carneiro, presidente da IOEPA.

Trabalho marcado pelo orgulho

Os 135 anos do Diário Oficial do Estado também são pontuados pelo trabalho de pessoas que se dedicam à autarquia há décadas. Como Antonio Alexandre Franco Pereira, assistente de atividade jornalística do DOE há 43 anos. “A Ioepa já faz parte de mais da metade da minha vida. Ela nasceu com uma grande responsabilidade da divulgação dos atos e fatos do Governo, e vem fazendo isso com muita precisão e celeridade. É um orgulho enorme para mim fazer parte dessa história”, destaca o servidor.