O Instituto Água e Terra (IAT) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) formalizaram um novo termo de cooperação técnica para aperfeiçoar a gestão territorial do Paraná. O objetivo é o compartilhamento de informações e dados para a consolidação da divisão político-administrativa dos 399 municípios do Estado. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).
O acordo assinado permite o cruzamento dos dados apurados pelo IAT com as informações geradas pelo IBGE para otimizar o planejamento urbano e criar políticas públicas baseadas nesses levantamentos técnicos, como os limites corretos de cada município do Estado.
Este projeto é muito importante porque estabelece e padroniza uma série de dados ambientais, produzidos pelas equipes do IAT, com os dados socioeconômicos organizados pelo IBGE. Esse cruzamento e agrupamento de informações vai melhorar toda a gestão territorial e ambiental do Estado”, explica o chefe da Divisão de Limites Municipais do IAT, Amauri Simão Pampuch.
Ele explica que a parceria do órgão ambiental paranaense com o IBGE teve início em 1988, com o planejamento e a implementação da rede geodésica de alta precisão no Paraná, o chamado Arquivo Gráfico Municipal. Desde então, foram alcançados 50 marcos geodésicos implantados de forma cooperativa. Essas estruturas integram o Banco de Dados Geodésicos mantido pelo IBGE e são fundamentais para o desenvolvimento logístico e social do Estado.
"As redes do sistema geodésico brasileiro são indispensáveis. Elas dão suporte preciso ao mapeamento civil, referenciamento de grandes obras de engenharia, demarcação de terras indígenas e de áreas de proteção ambiental, processos de regularização fundiária, divisão de loteamentos urbanos, além da estruturação de redes de distribuição de energia e abastecimento de água", destaca Pampuch.
Um exemplo prático do impacto dessa cooperação ocorreu em 2009, no município de Palmeira, através do projeto Nomes Geográficos. O levantamento de campo realizado em parceria permitiu corrigir um trecho complexo do limite municipal entre Palmeira e Ponta Grossa. Os dados foram incorporados ao Banco de Nomes Geográficos do Brasil (BNGB) do IBGE.
COMO FUNCIONA –O IAT possui a atribuição de definir os limites municipais de forma clara e precisa para eliminar conflitos territoriais e garantir a organização eficiente da divisão político-administrativa do Paraná. A Divisão de Limites Municipais da Diretoria de Gestão Territorial do órgão é a responsável por fazer esse trabalho, seja por ações de mapeamento ou pela manutenção de um acervo de documentos e mapas da divisão territorial paranaense.
O setor também publica anualmente uma divisão vetorial atualizada do Paraná, assim como um relatório de dados de área dos 399 municípios do Estado. As informações são disponibilizadas no site do IAT, no seguinte link.
Pessoas físicas e jurídicas interessadas em pedir um esclarecimento em relação às questões de limites municipais paranaenses podem fazer por meio de uma solicitação via o sistema de e-protocolo do Governo do Estado. Também é possível entrar em contato pelo telefone (41) 3304-7012.