A Secretaria de Estado de Justiça (Seju), por meio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Pará), realizou, na última quarta (24), uma ação educativa em bares e restaurantes de Belém. A iniciativa teve como objetivo orientar a população sobre direitos e deveres nas relações de consumo nesses estabelecimentos.

Durante a ação, a equipe do Procon distribuiu materiais informativos e prestou orientações presenciais sobre situações que frequentemente geram dúvidas ou reclamações. Entre os temas abordados estavam as regras para cobrança de couvert artístico, taxa de serviço, formas de pagamento, apresentação de preços e os canais disponíveis para registro de denúncias e reclamações.

A diretora do Procon Pará, Diana Mainieri, ressaltou que a informação é uma importante aliada na prevenção de conflitos e na promoção de relações de consumo mais transparentes.

"Nosso objetivo é aproximar o cidadão das informações que garantem seus direitos no dia a dia. Quando consumidores e fornecedores conhecem as regras, conseguimos prevenir conflitos, evitar cobranças indevidas e fortalecer relações de consumo mais equilibradas e transparentes. Em períodos de maior movimento nos estabelecimentos, como nos jogos da seleção, essa orientação se torna ainda mais importante".

A ação foi bem recebida por quem aproveitou a oportunidade para esclarecer dúvidas e obter mais informações sobre seus direitos. A consumidora Andy Miranda elogiou a iniciativa e destacou a importância de receber orientações de forma acessível. "Às vezes a gente não sabe exatamente o que pode ou não ser cobrado em bares e restaurantes. Receber esse tipo de orientação ajuda a entender melhor nossos direitos e evita transtornos na hora de pagar a conta."

A atividade contou ainda com o apoio de alunos do curso de Direito da Faculdade Finama, que acompanharam na prática algumas das demandas mais recorrentes relacionadas ao direito do consumidor e às ações de orientação desenvolvidas pelo órgão. "Essa experiência junto ao Procon permite aos estudantes conhecer de perto as principais dúvidas da população e compreender a importância da educação para o consumo como instrumento de cidadania e garantia de direitos", explica o professor Antônio Gama.

Além de esclarecer dúvidas no local, a equipe orientou a população sobre os canais de atendimento do Procon para registro de reclamações, denúncias e solicitação de informações.
Em Belém, a sede do Procon funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Rua Municipalidade, nº 1.636, esquina com a Travessa Soares Carneiro, no bairro Umarizal. Denúncias também podem ser encaminhadas pelo e-mail fiscalizacao@procon.pa.gov.br. Mais informações sobre os serviços e formas de atendimento estão disponíveis no site procon.pa.gov.br.