Por Victor Hugo dos Santos da Costa
Com o objetivo de fortalecer a gestão cultural e ampliar a qualificação técnica de gestores públicos e agentes culturais, o governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), em parceria com o Escritório Estadual do Ministério da Cultura (MinC), iniciou, nesta segunda-feira, 29, a programação do Circula MinC Acre 2026.
Realizado no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco, o encontro reúne gestores municipais e estaduais, trabalhadores e fazedores de cultura para o alinhamento das diretrizes de execução das políticas nacionais do setor, com ênfase na aplicação de recursos públicos, elaboração de projetos, prestação de contas e acompanhamento das ações culturais.
A programação da manhã foi dedicada à qualificação técnica conduzida por Mariana Resende, representante da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), do Ministério da Cultura. O painel principal apresentou o panorama do Acre na execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), abordando o encerramento do Ciclo 1 e as etapas, prazos e instrumentos necessários à aplicação dos recursos previstos para o Ciclo 2.
Para Elane Almeida, chefe do Departamento de Políticas Culturais da FEM, o encontro é um passo fundamental para o alinhamento institucional. “O Circula MinC é importante para o estado do Acre porque é um momento de diálogo entre gestão, entre os trabalhadores da cultura, a gestão estadual e a gestão municipal”. Ela destaca que a presença do Ministério é essencial para esclarecer dúvidas, fomentar reflexões e integrar todos os atores envolvidos, buscando sempre melhorar a dimensão simbólica da cultura. “É um momento de compartilhar, de ter uma gestão compartilhada e uma unidade bem estabelecida entre os coletivos”, pontuou.
Entre os pontos centrais do primeiro dia esteve a apresentação das inovações previstas no Novo Marco Regulatório do Fomento à Cultura. Criado para atender às especificidades do setor cultural, o novo modelo busca desburocratizar procedimentos, conferir maior segurança jurídica aos gestores e facilitar a execução dos projetos. Com as novas regras, a prestação de contas passa a adotar formato mais objetivo e inteligente, priorizando a comprovação da execução do objeto pactuado e o cumprimento das contrapartidas sociais.
O evento também contou com a participação da Defensoria Pública do Estado do Acre. Segundo a ouvidora-geral, Solene Costa, a presença do órgão tem como finalidade contribuir para a mediação institucional e o esclarecimento de demandas relacionadas aos processos burocráticos.
“Nosso objetivo é compreender a demanda e contribuir com os processos burocráticos. Estamos nos colocando à disposição para ajudar a resolver essas questões”, afirmou a ouvidora, ao destacar a importância da cooperação entre as instituições.
As discussões ainda orientaram gestores e agentes culturais sobre a transversalidade da acessibilidade nos projetos culturais, com ênfase na necessidade de incorporar medidas inclusivas desde a concepção das propostas até sua execução. Os participantes também foram apresentados ao CultBR, nova ferramenta desenvolvida para ampliar a transparência no acompanhamento de editais, na execução de projetos e nos procedimentos de prestação de contas.
A programação do Circula MinC Acre 2026 prossegue nesta terça-feira, 30, no Cine Teatro Recreio. Pela manhã, estão previstas a entrega simbólica do MovCEU para o município de Tarauacá, discussões sobre a gestão de equipamentos culturais e o mapeamento de demandas formativas. No período da tarde, as atividades serão voltadas às temáticas sobre mercado de trabalho, economia criativa, com desenvolvimento de oficinas específicas e treinamento prático sobre execução e monitoramento de projetos por meio da plataforma CultBR.
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