O Paraná levou para apresentar durante a 17ª Conferência das Partes da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Diversidade Biológica (COP17), em Yerevan, na Armênia, as principais políticas estaduais de conservação da biodiversidade, com destaque para os créditos de biodiversidade, o ICMS Ecológico, os pagamentos por serviços ambientais e as iniciativas de restauração ambiental. O evento começou na segunda-feira (19) e se estende até o dia 30.
A agenda estadual teve início nesta quinta-feira (22) e vai até domingo (25), com a participação em painéis e reuniões internacionais. Entre os temas tratados estão mecanismos de financiamento da conservação, gestão de Unidades de Conservação e proteção dos ecossistemas.
O Paraná está representado pelo diretor de Políticas Ambientais da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), Rafael Andreguetto, e a gerente de Biodiversidade do Instituto Água e Terra (IAT), Patricia Accioly Calderari da Rosa.
A COP17 reúne representantes de governos e instituições internacionais para avaliar o avanço das metas globais de biodiversidade e discutir medidas para conter a perda de ecossistemas. A conferência também promove a articulação entre governos, organizações e sociedade civil para avançar na implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, firmado em 2022, com metas para 2030.
“A COP17 é uma oportunidade para apresentar experiências do Paraná em conservação da biodiversidade, restauração ambiental e mecanismos de financiamento. O Estado tem políticas estruturadas, como o ICMS Ecológico, e avança na construção de uma política de créditos de biodiversidade, temas diretamente relacionados aos desafios discutidos na conferência”, afirma Andreguetto.
Um dos destaques participação paranaense é o ICMS Ecológico, instrumento que destina parte da receita do imposto aos municípios com base em critérios ambientais. Andreguetto ressalta a trajetória do programa, iniciado nos anos 1990, e sua contribuição para estimular a conservação de áreas naturais.
O diretor também destaca a política de pagamentos por serviços ambientais, voltada a reconhecer ações de proteção e recuperação dos ecossistemas. A experiência do Paraná integra os debates internacionais sobre formas de financiar a conservação e ampliar a participação de governos subnacionais no cumprimento das metas de biodiversidade.
A agenda inclui ainda a restauração ambiental, a criação e a gestão de Unidades de Conservação e iniciativas desenvolvidas em cooperação com povos indígenas e comunidades tradicionais.
A participação do Paraná também envolve instituições e organizações do setor privado que atuam em iniciativas de conservação, financiamento ambiental e sustentabilidade, ampliando as possibilidades de articulação em torno dos projetos apresentados na COP17.
“Vamos levar o modelo ambiental do Paraná, referência no País, para ser conhecido e debatido no mundo todo”, diz o diretor.
PAINÉIS INTERNACIONAIS– A programação prevê a participação de Rafael Andreguetto em diferentes atividades entre 22 e 25 de outubro. Nesta quinta, ele integra o painel Partnerships for Impact: Voices from Society (Parcerias para o Impacto: Vozes da Sociedade), organizado pelo Governo do Québec (Canadá) e a Regions4, entidade internacional dedicada ao meio ambiente.
Na sexta-feira (23), participa do debate sobre créditos de biodiversidade e mecanismos inovadores de financiamento. Na mesma data, Patrícia Accioly Calderari, do IAT, integra o painel From Species to Ecosystems: Integrated Approaches to Biodiversity Conservation (De espécies a ecossistemas: abordagens integradas para a conservação da biodiversidade), organizado pelo Governo da Catalunha (Espanha).
No sábado (24), Andreghetto representa o Paraná no 9º Summit for Subnational Governments & Cities, encontro dedicado à atuação de governos subnacionais e cidades. Também participa de painel organizado pela Abema sobre a implementação territorial da Meta 3, relacionada à conservação de áreas terrestres e marinhas.
A agenda encerra no domingo (25), com a reunião executiva do Comitê Consultivo sobre Governos Subnacionais e Biodiversidade, organizada pela Regions4 e pelo Governo do Québec.