O Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado (Igepps) realizou 430 perícias médicas desde julho passado, quando passou a oferecer o serviço na própria sede, em Belém. A mudança reduziu o tempo médio de espera para 15 dias. Em alguns casos, o segurado consegue passar pela avaliação no mesmo dia em que faz o pedido.

Antes, as perícias eram realizadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad). Com a estrutura própria, o Instituto passou a organizar os agendamentos e a conduzir essa etapa dos processos previdenciários diretamente, sem depender da estrutura de outro órgão.

A aposentada Rosângela Monteiro, ex-servidora da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), aguardava uma perícia e conseguiu realizar a avaliação no Igepps. “Eu estava aguardando a perícia desde o início do ano. Quando soube que o serviço estava funcionando aqui no Igepps, consegui agendar em apenas uma semana", disse ela.

"As profissionais foram seguras, atenciosas e gentis. O atendimento médico também foi muito bom, e gostei de poder acessar documentos, como a portaria de aposentadoria e o contracheque, pelo sistema informatizado”, relatou Rosângela.

O presidente do Igepps, Welliton Albuquerque, reitera que a realização das perícias pelo próprio Instituto permite acompanhar de perto essa etapa dos processos. “É um marco para o Instituto, porque passamos a ter mais autonomia para organizar as perícias e acompanhar de perto essa etapa dos processos. Isso nos permite reduzir o tempo de espera e oferecer um atendimento mais ágil e próximo das necessidades dos nossos segurados," afirmou Wellington.

A avaliação médico-pericial é exigida em diferentes situações previdenciárias. Entre elas estão pedidos de isenção do Imposto de Renda por doença grave, inclusão de dependente maior inválido, concessão de pensão por morte quando é necessário comprovar incapacidade ou deficiência, revisão de aposentadoria por incapacidade permanente e pedidos de reversão ao serviço ativo.

A perícia fornece informações técnicas sobre as condições de saúde do requerente. O resultado subsidia a análise administrativa de cada processo. O pedido pode ser feito presencialmente ou pela internet, por meio do Sistema de Atendimento Agendado (Siaag). Também é necessário apresentar laudo médico original e atualizado para a avaliação.

Os atendimentos presenciais ocorrem dois dias por semana, com capacidade para até 14 perícias por dia. As avaliações são realizadas por uma junta médica formada por dois médicos, em consultórios equipados na sede do Instituto.

Quem comprovar incapacidade de locomoção por motivo de doença também pode solicitar atendimento por telemedicina, conforme os critérios estabelecidos pelo Instituto. A modalidade permite realizar a avaliação a distância, sem a necessidade de deslocamento até a sede do Igepps.