Quinta, 04 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos

Projeto contina em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame pré-operatório antes de procedimentos estéticos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9), às 9 horas, no plenário 11, para ouvir os deputado...

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir a falta de energia elétr...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas

Texto beneficia profissionais não docentes, como assistentes administrativos, merendeiras e porteiros

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças

Familiares de vítimas de balas perdidas cobraram justiça e fim da impunidade em debate na Comissão de Direitos Humanos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova jornada reduzida para trabalhadores de frigoríficos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão discute violência contra a população em situação de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a vi...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas

Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas

Proposta segue em análise na Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes

Para virar lei, a proposta precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor

Proposta segue em análise na Câmara

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