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Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

De acordo com a lei, o aerossol deve ser de uso individual e intransferível
Câmara Há 1 mês

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara Há 1 mês

Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar

Proposta estabelece jornada máxima de 30 horas semanais e regras para fiscalização dos serviços de home care
Câmara Há 1 mês

Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva

Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica
Câmara Há 1 mês

Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis

A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto
Câmara Há 1 mês

Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara Há 1 mês

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Entre outras medidas, deputados aprovaram punição maior para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Câmara Há 1 mês

Retrospectiva: Câmara aprovou no 1º semestre acordo Mercosul-UE, fim da escala 6x1 e reajuste para professores

Confira as principais as principais propostas aprovadas pelo Plenário nesse período
Câmara Há 1 mês

Retrospectiva: fim da escala 6x1 foi o destaque das aprovações da Câmara na área de trabalho

Deputados também aprovaram projeto que reformula o contrato de aprendizagem, destinado a jovens de 14 a 24 anos e pessoas com deficiência
Câmara Há 1 mês

Retrospectiva: Câmara aprovou acordo Mercosul–União Europeia e novas regras para exportações

Na área de economia, os deputados também aprovaram lei sobre quantidade mínima de cacau em chocolates e critérios para distribuição de gás para pes...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto estabelece regras para cobertura jornalística de violência contra a mulher

Para autores, modo como o feminicídio é noticiado pode reforçar estigmas e sensação de impunidade; Câmara analisa a proposta

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio

A Câmara analisa a proposta

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Prêmio São Paulo de Literatura 2026 abre inscrições

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