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Câmara dos Deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação

A Câmara analisa a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau

A Câmara analisa a proposta
Câmara Há 3 meses

Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais

Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

A Câmara analisa a proposta
Câmara Há 3 meses

Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de benefícios sociais

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa

Direito valerá para transportes aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário dentro do Brasil; a Câmara discute o assunto

 Divulgação
Câmara Há 3 meses

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro

Proposta será analisada por deputados e senadores
Câmara Há 3 meses

Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19
Câmara Há 3 meses

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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