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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças

Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

CPMI do INSS solicita proteção para o deputado Duarte Jr. após ameaças

Ele foi ameaçado por um deputado estadual vinculado a uma entidade que recebeu recursos dos descontos não autorizados nas aposentadorias do INSS

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova controle social maior de gastos com merenda escolar

Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado n...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Ex-ministro Onyx Lorenzoni nega ligação com envolvidos nas fraudes do INSS

Lorenzoni também foi questionado sobre doações de campanha e relação do filho dele com a Unipab

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local

Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue em análise na Câmara

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais

Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027

Lei atual prevê a ampliação gradual do exame para detectar doenças raras, mas sem fixar datas

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026

Cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer recursos para o atendimento das emendas de comissões

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos

O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas tra...

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