Sábado, 31 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para fortalecimento dos di...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Deputado alerta que crise no setor leiteiro afeta especialmente produtores familiares; ouça

Uma audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebeu produtores de leite de todo o país nesta terça-feira (4). Eles apr...

Depositphotos
Câmara Há 12 meses

Medida provisória vincula pagamento de seguro-defeso ao fornecimento de dados biométricos de pescadores

O governo vai comparar os dados do seguro-defeso com outros cadastros oficiais para confirmar as informações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova proposta que define o crime de tráfico de animais silvestres; acompanhe

A proposta segue para análise do Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Projeto de decreto legislativo segue em análise na Câmara dos Deputados

Divulgação
Câmara Há 12 meses

Motta reafirma compromisso de buscar a eficiência do setor elétrico, em conjunto com o Senado

“Não há como o Brasil ter competitividade internacional sem um sistema elétrico estruturado", disse

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres; acompanhe

A proposta ainda precisa ser votada no Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova isenção tributária para produtores de cogumelos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 420/25, que cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilient...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Conselho de Ética analisa novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Conselho de Ética adia analisa novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (5), às 14 horas, para a decisão sobre a abertura de 1...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

Votação da proposta será retomada nesta quarta-feira

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