Quinta, 29 de Outubro de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova campanha sobre riscos de divulgar dados de autores de ataques em escolas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos

O projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira

Sessão está marcada para as 10 horas

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara

Entre as medidas sugeridas está a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição

A proposta ainda precisará ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos antes de seguir para o Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Ministro da Fazenda defende restrições em projetos que aumentam despesas do governo

A pasta divulgou nota com nove propostas em tramitação no Congresso que custariam R$ 111 bilhões por ano se fossem aprovadas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Pesquisadores e deputados defendem prioridade para testes com polilaminina para lesão medular

Representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde alertaram para a necessidade de cautela e comprovação clínica em debate na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União

Os senadores ainda precisam analisar a proposta

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade

Proposta ainda precisa ser votada pelos senadores

Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara Há 4 meses

Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

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