Sábado, 25 de Julho de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputados analisam acordo internacional sobre direito do mar; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações Unidas so...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova nova regra de incidência tributária para serviços de guincho, guindaste ou içamento

Proposta será enviada à sanção presidencial

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que amplia compra de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar

Proposta também regulamenta prazo de validade dos produtos da merenda; texto segue para sanção presidencial

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário

Proposta será enviada ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Deputados analisam projeto que criminaliza exercício ilegal da profissão de médico veterinário; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto que inclui no Código Penal o exercício da profissão de médico veterinário entre aquelas com penalidade...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Brasil passa a integrar a rede global de parlamentares junto ao FMI e ao Banco Mundial

Deputados acreditam que parceria vai gerar investimentos no Brasil

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara aprova regime de urgência para sete projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para sete propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamen...

Paulo Pinto/Agência Brasil
Câmara Há 10 meses

Seminário apresenta balanço de estudo que monitorou a participação feminina nas eleições municipais

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (10), seminário para apresentar os balanços e os achados do projeto "De ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova sanções administrativas para quem retardar ou frustrar licitação

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Avança na Câmara proposta que classifica oficial de justiça como integrante de carreira típica de Estado

Com a aprovação da admissibilidade pela CCJ, proposta de emenda constitucional segue para comissão especial

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Congresso Nacional promulga emenda constitucional com novas regras sobre pagamento de precatórios

Hugo Motta diz que emenda reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para fundo da reforma tributária

Fundo vai compensar a perda de arrecadação dos estados com a extinção gradual dos benefícios fiscais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Interesses da sociedade pautarão trabalhos da Comissão da PEC da Segurança, dizem deputados

Comissão especial foi instalada nesta terça-feira, dando início aos trabalhos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos

A proposta segue em análise na Câmara

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