Sexta, 05 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara analisa projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 582/15, que tipifica o crime de assédio sexual no Código...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Entidades pedem aprovação de projeto do Senado sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Parlamentares e entidades se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Hotta

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova recursos do fundo de segurança pública para combater violência contra crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova atendimento de vítima de violência sexual também no IML

Proposta segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Uso de inteligência artificial na administração pública já traz benefícios, diz especialista

Redução de fraudes no Bolsa Família e na evasão escolar são citados como exemplos de uso da IA

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova relatório que aponta atuação hesitante da Anac sobre a Voepass

Dois projetos de lei foram apresentados com melhorias regulatórias para o setor aéreo

Agência Brasil
Câmara Há 10 meses

Motta defende MP que socorre empresas afetadas pelas tarifas dos EUA

“Há causas que devem transcender as preferências partidárias ou ideológicas”, disse

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio moral praticado no meio militar

Proposta segue em análise na Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Governo afirma que está buscando ampliar lista de exceções do tarifaço americano

Uma das ações buscadas pelo governo é remover restrições como a que limita a entrada de determinadas máquinas apenas se destinadas ao setor aeronáu...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova garantia de inviolabilidade de tenda cigana

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Governo do Pará
Câmara Há 10 meses

Comissão debate com pescadores medidas que impactam o setor

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para discutir com pescadores o ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão debate reformas trabalhista e previdenciária e lei sobre terceirizações

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública sobre as reformas trabalhista e previdenciária e...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão realiza conferência para ouvir trabalhadoras da Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (14), o evento "Vozes da Câmara: Conferência Livre ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra idoso ou pessoa com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet

Proposta foi aprovada depois de denúncias do youtuber Felca sobre a ‘adultização’ de crianças; a Câmara continua analisando o assunto

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