Sábado, 06 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proposta que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas

Projeto, já aprovado pelo Senado, pode seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova previsão de programa de intercâmbio para estudantes do ensino médio no exterior

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova programa de incentivo ao empreendedorismo rural feminino

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta em lei programa do livro didático

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova regras para criação doméstica e comercialização de aves nativas ou exóticas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas em R$ 10,9 mil

Propsota segue em analise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Oposição quer derrubar novo decreto sobre IOF; governo busca entendimento

Novo decreto ameniza os efeitos do aumento de IOF, determinado em decreto anterior

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Todos os acordos assinados pelo Brasil com outros países precisam ser aprovados pelo Congresso

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão de votação desta quinta-feira (12). Na pauta estão propostas que tratam de três acordo...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Bicicletas doadas deverão ser desmontadas para serem transformadas em cadeiras de rodas ou triciclos adaptados para pessoas com deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

O projeto de lei ainda vai ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (12), a partir da 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (P...

Capelinha, MG
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