Segunda, 02 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto determinando que acompanhante de aluno autista tenha formação em pedagogia

Proposta continua em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que suspende aumento do IOF; acompanhe

Texto será votado no Plenário da Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova definição de deficiência auditiva que inclui perda unilateral total

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de política para gerir áreas indígenas

Hoje essa política é tratada em decreto; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que amplia transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova plano nacional de capacitação profissional de pessoas com autismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova política de prevenção a síndrome que atinge gestantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto suspende decreto do governo que determinou aumento do IOF

Proposta está pronta para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova transferência de universitário para tratamento de câncer

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de identidade com QR code dinâmico para pessoa com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria identificação civil com QR code dinâmico para pessoa com deficiência

O QR code dinâmico permite atualizar dados mesmo depois de compartilhado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova política de incentivo à educação continuada de idosos

O texto segue em análise na Câmara do Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo

Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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