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Justiça

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Justiça Há 6 meses

PL pede que governo tampão do RJ seja exercido por presidente da Alerj

O caso será julgado pelo STF no dia 8 de abril

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Dino amplia investigação sobre emendas para fundação da Lagoinha

Ministro fala em insuficiência de transparência e de rastreabilidade

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Justiça Há 6 meses

Bolsonaro tem 24h para explicar fala de Eduardo sobre acesso a vídeo

Ex-presidente está em prisão domiciliar e não pode usar celulares

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Justiça Há 6 meses

Moraes nega livre acesso de filhos de Bolsonaro à prisão domiciliar

Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão

Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento

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Justiça Há 6 meses

PSD recorre ao STF para pedir eleições diretas para governo do Rio

Pedido quer reverter decisão do TSE de realização de pleito indireto

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Justiça Há 6 meses

TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária

Vítima deverá receber R$ 100 mil de indenização

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Justiça Há 6 meses

TSE aprova registro da federação União Progressista

Partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP) formam a federação

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Justiça Há 6 meses

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo

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Justiça Há 6 meses

Moraes e Gilmar criticam vazamento de conversas do celular de Vorcaro

STF analisa prorrogação da CPMI do INSS

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Justiça Há 6 meses

Confira penduricalhos cortados e mantidos após decisão do Supremo

Auxílios como o de moradia e o de combustível serão suspensos

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Justiça Há 6 meses

Sessão virtual do STF decidirá sobre regras de eleição indireta no Rio

Fux derrubou trechos da lei estadual que normatiza o pleito

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 6 meses

STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

Benefícios devem se limitar a 35% do valor do salário dos ministros

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 6 meses

STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos

Corte avalia as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes

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Justiça Há 6 meses

TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030

Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão

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