Segunda, 21 de Setembro de 2026
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Justiça

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Alerj contestará liminar que devolve Sambódromo à prefeitura do Rio

Desembargador diz que decisão recompõe segurança jurídica

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça decide que Sambódromo pertence à prefeitura do Rio

Decisão tem caráter liminar

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF tem placar de 4 votos a 0 para manter cautelares contra Bolsonaro

Ainda falta o voto do ministro Luiz Fux

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Entenda os motivos para decretação de cautelares contra Bolsonaro

Medidas incluem uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento em casa

© Foto Antônio Cruz / Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Defesa diz que medidas contra Bolsonaro são severas

Determinação do uso de tornozeleira eletrônica surpreendeu advogado

Foto: Gilson Abreu/Arquivo AEN
Justiça e Cidadania Há 1 ano

Governo destina R$ 8 milhões para obras nas 28 unidades socioeducativas do Paraná

Obras serão feitas com recursos do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), com plano aprovado pelo CEDCA-PR, e pregão será no dia 22 de julho....

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Barbosa

Crime aconteceu em março de 2018

© Foto Antônio Cruz / Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Maioria da 1ª Turma do STF vota por manter cautelares contra Bolsonaro

Entre as medidas impostas está o uso de tornozeleira eletrônica

© Foto Antônio Cruz / Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Políticos repercutem operação policial contra Bolsonaro

Aliados criticaram; opositores comemoraram tornozeleira

© Foto Antônio Cruz / Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

“Suprema humilhação”, diz Bolsonaro sobre tornozeleira eletrônica

Ele afirmou que nunca pensou em sair do país ou se asilar em embaixada

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes

STF divulgou decisão que embasou medidas cautelares contra Bolsonaro

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Líderes do PT pedem prisão de Eduardo Bolsonaro ao STF

Deputado Lindbergh Farias e senador Randolfe Rodrigues assinam pedido

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF: testemunhas de defesa faltam em audiência sobre golpe pelo 2° dia

Dos 20 nomes arrolados, apenas cinco compareceram

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

AGU diz que decisão sobre IOF representa vitória da Constituição

Supremo respeitou separação entre os poderes, destaca Jorge Messias

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

Medida do governo havia sido suspenso após votação do Congresso

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