JUSTIÇA ANALISA DENÚNCIA CONTRA ANDRÉ DE PINHO POR FEMINICÍDIO
Principais notícias do Dia
Publicado em 04/08/2021

A oito dias da apreciação da denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o promotor André Luis Garcia de Pinho pelo feminicídio triplamente qualificado de Lorenza Maria Silva de Pinho, o pai da vítima e aviador aposentado, Marco Aurélio Silva, 73, reafirmou que aguarda um parecer favorável da Justiça de Minas Gerais sobre a denúncia. "No dia 11, a denúncia contra o André será apreciada, e, ele virando réu, será julgado e será condenado. Espero que receba trinta anos de cadeia, o máximo que a legislação permite. Ele assassinou covardemente a minha filha", desabafou em entrevista à Itatiaia nessa terça-feira (3). Inquérito concluído pelo MP em 30 de abril apontou o promotor como responsável pela morte da mulher, assassinada por estrangulamento e intoxicação, de acordo com laudo pericial. Se o tribunal mineiro acatar a denúncia, como acredita Marco Aurélio Silva, André se tornará réu e julgamento será marcado. 

Para o advogado Robson Lucas, ex-defensor do promotor, não há porquê ele permanecer detido enquanto o processo corre na Justiça. "A defesa entende que não se justifica a manutenção da prisão preventiva de um acusado (ainda não é réu) primário, que não oferece perigo algum para a sociedade ou para a instrução do processo, e cujos cinco filhos estão na expectativa de, no mínimo, ter a companhia do pai em uma conversão de preventiva para domiciliar", escreveu em nota. André permaneceu encarcerado provisoriamente entre 4 de abril e 4 de maio; logo em seguida, a Justiça substituiu provisória por preventiva. Encarcerado em uma sala no Corpo de Bombeiros, à região da Pampulha, o promotor aguarda definições sobre o caso. 

Advogado assume guarda dos cinco filhos do casal

O médico gastroenterologista Bruno Sander, designado para assumir a guarda provisória dos filhos de Lorenza Maria Silva de Pinho, assassinada aos 41 anos em abril, e do marido dela, e suspeito de matá-la, o promotor André Luís Garcia de Pinho, 51, não é mais responsável pelas crianças. 

O ex-advogado de André, Robson Lucas, foi quem assumiu integralmente a tutoria dos dois adolescentes e das três crianças, que são fruto do relacionamento de duas décadas entre o promotor e Lorenza. A informação inédita foi obtida com exclusividade pela Itatiaia à manhã de quarta-feira (4), oito dias antes do julgamento da denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) oferecida à Justiça contra o promotor pelo feminicídio da mulher – se aceita em julgamento marcado para a próxima quarta-feira (11), promotor se tornará réu perante o tribunal mineiro.

André foi detido no apartamento da família, no bairro Buritis, na região Oeste de Belo Horizonte, no último 4 de abril – nesta quarta-feira (4), aliás, completam-se quatro meses da prisão. Lorenza Maria Silva de Pinho foi morta na madrugada de 2 de abril, e, segundo perícia da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e laudo do MPMG, o óbito se deu por estrangulamento e intoxicação. 

Com a morte de Lorenza e a prisão de André, o Juizado de Menores optou, também no início de abril, por designar a guarda das crianças e adolescentes, que têm entre 3 e 17 anos, para Bruno Sander, médico amigo da família. A determinação é oriunda de um documento assinado por Lorenza e André, em 2018, que prevê a destinação da guarda das crianças para o gastroenterologista a partir da hipótese de que algo poderia acontecer com o casal. Em 7 de abril, cinco dias após o homicídio, a Justiça entregou a guarda para Bruno Sander, que encaminhou as crianças para o poder judiciário novamente à última semana do mês de julho. 

À reportagem, o médico esclareceu que a guarda das crianças era apenas provisória, e, portanto, não poderia ser mantida por período indeterminado. Ele também garantiu que o Ministério Público ofereceu a guarda ao avô materno dos filhos de Lorenza, o aviador aposentado Marco Aurélio Silva, de 73 anos. "A guarda era temporária. Nós já estávamos de cientes de que, em torno do quarto mês, ela (a guarda) já passaria para outra pessoa. O juiz primeiro ofereceu ao avô, que declinou da oferta e não aceitou. Diante disso, o Robson (ex-advogado de André) se manifestou para cuidar das crianças", ponderou. Ainda segundo o médico, em um período de cerca de três meses, a guarda dos cinco filhos de Lorenza e André será novamente revisada. 

Indagado sobre os cuidados recém-adotados com as três crianças e os dois adolescentes, o ex-advogado de André de Pinho, Robson Lucas, indicou que os filhos do antigo cliente estão bem, e retornaram à rotina de aulas nesta segunda-feira (2) após um período de recesso escolar. Ainda segundo ele, o quinteto retomará consultas com uma psicóloga. Lucas insistiu, por fim, que o avô materno das crianças não quis assumir a guarda. "Os menores iriam para uma instituição de acolhimento. Para evitar um mal maior com as crianças e os adolescentes, eu me coloquei à disposição da Justiça para cuidar deles, e assim estou fazendo", disse por meio de nota enviada pelo WhatsApp. 

"Juizado pediu que eu não tecesse comentários", diz pai de Lorenza sobre guarda dos netos

Dois dias após o aniversário de quatro meses do assassinato da filha Lorenza Maria Silva de Pinho, o aviador aposentado Marco Aurélio Silva conversou com a reportagem da Itatiaia sobre a guarda dos netos. Ele esclareceu que não pode citar tratativas relacionadas à tutoria dos cinco filhos de Lorenza e André em decorrência de um pedido do Juizado de Menores. "Em relação aos meus netos eu não posso falar nada. Eles são menores, e o Juizado pediu que eu não tecesse nenhum comentário sobre", alertou. 

Definições são temporárias

A designação da guarda legal permanente dos filhos do casal depende diretamente da condenação de André Luis Garcia de Pinho, esgotadas as possibilidades de recurso. O procedimento jurídico pode levar anos, e, segundo acredita Bruno Sander, os adolescentes de 16 e 17 anos provavelmente já terão ultrapassado a maioridade até lá. "Por enquanto, a possibilidade de discutir guarda definitiva é totalmente nula. É necessário que todos os meios de recurso do André acabem. Ele teria que ser condenado em primeira e segunda instância, e recebido negativas em todos os recursos para que houvesse a possibilidade de que as crianças pudessem ficar disponíveis para adoção. É uma questão que leva anos, não é algo para se pensar agora", ponderou ele. 

Luto pela mãe e saudades do pai

Responsável legal pelos filhos de Lorenza e André entre abril e julho, o médico gastroenterologista Bruno Sander disse à Itatiaia que as crianças estão melhores atualmente, mas, também alegou que os dois adolescentes têm permanecido em apreensão em relação à denúncia contra o pai. "Passado esse período de luto, o choque inicial, o momento mais difícil, nós percebemos que conduzir bem as crianças", pormenoriza. Segundo Sander, os filhos têm revelado saudades do pai, que os viu pela última vez em 4 de abril, antes da prisão. "Os meninos estão bem, mas, os adolescentes principalmente estão apreensivos em relação à distância do pai. Sentem saudades, sentem muita falta do pai, principalmente pelo fato de não poderem visitá-lo presencialmente", declarou. 

Relembre

Casada por duas décadas com o promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) André Luis Garcia de Pinho, Lorenza Maria Silva de Pinho morreu aos 41 anos de idade entre a madrugada e o início da manhã de 2 de abril. O marido, de 51 anos, foi detido dois dias após a morte, suspeito de tê-la assassinado no apartamento da família no bairro Buritis, na região Oeste de Belo Horizonte. Investigações começaram àquela manhã, e, 28 dias depois o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, decidiu que o órgão ofereceria denúncia contra o promotor pelos crimes de feminicídio triplamente qualificado e omissão de cautela na guarda de arma de fogo. Além dele, os médicos Itamar Tadeu Gonçalves Cardoso e Alexandre de Figueiredo Maciel, do Hospital Mater Dei, também acabaram indiciados pelos crimes de falsidade ideológica – segundo o MPMG, médicos que atestaram o óbito, mentiram no documento oficial. 

Comentários