A mãe de Miguel dos Santos Rodrigues, de 7 anos, e a companheira dela foram denunciadas à Justiça por homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver. A denúncia foi entregue na segunda-feira (16) pela Promotoria de Tramandaí, no Litoral Norte do RS, e detalhada pelo Ministério Público nesta terça (17).
O corpo de Miguel é procurado desde o dia 29 de julho, quando ele foi considerado desaparecido, em Imbé. Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, de 26 anos, mãe do menino, e Bruna Nathiele Porto da Rosa, companheira dela, estão presas.
A defesa de Yasmin informou que já esperava o resultado da denúncia, que ela se declara inocente e que relatará sua versão em juízo.
As advogadas de Bruna também negam que ela tenha cometido o crime, e afirmam que levarão provas ao processo em momento oportuno. Leia as manifestações abaixo.
No entendimento do Ministério Público, o menino representava um "empecilho no relacionamento" das duas mulheres.
"Inclusive há elementos que dizem que elas estavam buscando constituir uma nova família. Mas aquela criança não faria parte dessa nova família", relata o promotor de Tramandaí, André Luiz Tarouco Pinto.
Para a promotoria, ambas as mulheres desempenharam papéis complementares no crime, que foi premeditado. As investigações seguem, tanto para encontrar o corpo da criança, quanto para desvendar mais acontecimentos.
Homicídio triplamente qualificado
O MP acrescentou uma qualificadora para o crime de homicídio, em relação ao indiciamento que havia sido encaminhado pela Polícia Civil. Em vez de duplamente qualificado, por emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, a denúncia as acusa de homicídio triplamente qualificado, incluindo o motivo torpe.
O órgão descreveu uma rotina de maus tratos e castigos, que segundo MP caracterizam tortura. "[As duas mulheres] Começaram a submeter o menino a um intenso sofrimento físico e mental como forma de castigá-lo por condutas que, sob a ótica delas, não eram adequadas a uma criança", afirma Tarouco Pinto.
Miguel era mantido preso em um guarda-roupa ou em um poço de luz, que fica próximo ao banheiro da casa onde elas residiam. "Lá, ficava praticamente o dia inteiro". A Polícia Civil chegou a divulgar um vídeo, em que Miguel aparece dentro do armário.
"Ele já não recebia uma atenção e clamava muito por uma atenção da mãe. Não recebia alimentos adequados para sua idade. E além das agressões físicas também se constatou que em nenhum momento o menino foi possibilitado sair do apartamento, mantido fechado sem iluminação sem ventilação", descreve o promotor.
Os vizinhos e os proprietários que alugavam a residência ao casal não conheciam a criança, diz o MP.
Segundo as investigações, Miguel foi dopado pela mãe em 28 de julho. Ela então colocou o corpo do menino em uma mala, que jogou no Rio Tramandaí. No dia seguinte, foi até a Delegacia de Imbé para registrar o desaparecimento da criança.
A Polícia desconfiou da versão e, ao ser questionada, Yasmin confessou ter jogado a criança.
A denúncia será analisada pelo Judiciário, e caso seja aceita, tornará as mulheres réus pelos três crimes.
Segundo o subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP, Júlio César de Melo, o crime de tortura de pena prevê de 2 a 8 anos de reclusão, com possibilidade de aumentar em um terço, já que se trata de uma criança.
Já o crime de homicídio triplamente qualificado pode resultar em pena de 12 até 30 anos. E o de ocultação de cadáver, vai de 1 a 3 anos.
Manifestação da defesa de Yasmin
"Já era esperado que a denúncia fosse feita nestes moldes com estas imputações vamos fazer a resposta à acusação e Yasmin vai relatar tudo o que aconteceu para o magistrado quando do seu interrogatório! Yasmin se declara inocente!"
Advogado Jean Severo
Manifestação da defesa de Bruna
A denúncia de Bruna no caso não nos trás surpresa, todavia a imputação do MP de que ela deve ser julgada e condenada pelos crimes cometidos por Yasmin surpreende. A polícia produziu provas suficientes para que deixassem de acusar Bruna por diversos dos delitos ali indicados, inclusive da participação no homicídio do menino Miguel, mas estamos trabalhando para apontar todas essas provas em momento processual oportuno.
Fernanda Ferreira e Helena Von Wurmb
