O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quarta-feira que o Auxílio Brasil de R$ 400 deverá ser pago em parte fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação.

O programa, segundo Guedes, é temporário e necessário para atender às famílias mais vulneráveis afetadas pela inflação. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o programa será feito sem 'furar o teto'.

Guedes disse que o governo deve pedir o que chamou de “waiver” (suspensão da regra) para gastar mais de maneira temporária.

O ministro também confirmou que esse  “waiver” seria de "pouco mais" de R$ 30 bilhões fora do teto, como insiste a equipe econômica.

Como nós queremos essa camada de proteção para os mais frágeis, nós pediríamos que isso viesse como um waiver, para atenuar o impacto socioeconômico da pandemia. Estamos ainda finalizando, vendo se conseguimos compatibilizar isso, disse o ministro, em evento da construção civil que ele participou virtualmente.

Governo cogita antecipar revisão do teto

Guedes disse que o governo também estudou a possibilidade de antecipar a revisão do teto de gastos, prevista para 2026, para pagar o benefício.

Ele não deixou claro se essa possibilidade foi descartada. O ministro falou em "sincronização de despesas", que pode ser a revisão do índice de correção do teto (hoje o IPCA).

Enquanto o teto é ajustado pelo índice oficial de preços, o IPCA, a maioria das depsesas do Orçamento estão indexadas ao INPC, como o pagamento de pensões e aposentadorias.

O compromisso fiscal continua. Estávamos estudando se faríamos uma sincronização de despesas, que são salários que seguem um índice, e o teto de gastos, que segue outro índice. Seria uma antecipação da revisão do teto de gastos, que está (previsto) para 2026.

Mais tarde, em outro evento que ele participou, Guedes disse que a forma de viabilizar o auxílio de R$ 400 será decidida pela “política” e pelo relator da PEC dos precatórios, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

Segundo ele, uma possibilidade é trocar indexadores para sincronizar indexador de salários com indexador do teto. A outra é pedir crédito extraordinário de “R$ 30 e poucos bilhões”

Isso é uma coisa que está a cargo da política. A política está decidida até onde estica,  disse, acrescentando: A posição da Economia já foi dada. PEC dos precatórios mais IR daria um Bolsa Família permanente.