O júri popular absolveu por quatro votos a zero na noite desta segunda-feira (14), Ana Claudia Batista, que foi acusada de planejar a morte do marido em 2018, o empresário Leandro Henrique Batista, de 35 anos, para ficar com R$ 725 mil do seguro de vida em Ribeirão Preto (SP).
A decisão saiu por volta das 22h no fórum da cidade após 12 horas de sessão, segundo o advogado de defesa dela, Daniel Rondi, afirmou ao g1 ainda na sala do júri.
Ana Claudia respondia por homicídio qualificado por motivo torpe estava presa há dois anos e oito meses, quando se apresentou à Polícia Civil. Ela estava no Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto (SP) e vai ser solta na terça-feira (15), após realizar os processos administrativos.
"A gente mostra uma evidência que demonstra que o assassino era uma pessoa que tinha um triângulo amoroso na história. E aí a gente mostrou quem foi a pessoa que tinha interesse em matar o Leandro (...) Essa testemunha, eu faço uma pergunta para ela e ela é pega pela traição da memória. Ela falou que sabia da morte às 9h, mas às 9h só sabia que o Leandro estava morto quem matou e quem mandou matar. Quando a gente mostrou isso, ficou evidente que a Ana não era a mandante do crime e que correspondia a uma tese de crime passional e não motivo torpe", disse Rondi.
Segundo o advogado, ao final do julgamento, a promotoria disse que vai recorrer da decisão.
Alegações do MP
O Ministério Público acusava Ana Claudia de ter oferecido R$ 80 mil ao responsável por matar Batista, que foi baleado em fevereiro de 2018 na porta de uma casa no Jardim Monte Carlo.
A vítima tinha ido ao local para se encontrar com uma pessoa que se dizia interessada em alugar o imóvel.
Acusado de ser o executor dos tiros, Eder da Silva Rezende está preso, mas por suspeita de outro crime. Como o processo foi desmembrado, o julgamento dele na morte do empresário de Ribeirão Preto ainda não foi marcado.
"A polícia trabalhou com três linhas de investigação: latrocínio, porque levaram dinheiro, óculos, celular. A segunda linha de investigação seria passional, porque a vítima teria um relacionamento extraconjugal com a esposa do primo e foi descoberto meses antes. E a terceira era o homicídio vinculado ao interesse da Ana em receber uma apólice milionária de seguro que ela tinha feito, mas não teve nenhuma prova que a polícia pudesse apresentar em juízo que confirmasse essa versão", explicou Rondi.
De acordo com ele, outro homem citada no processo, que não é Eder Rezende, é apontado como o autor dos disparos. Ele, no entanto, ainda não foi julgado.
"Segundo a acusação, a Ana teria por intermédio de duas mulheres, contratado o executor que é o Éder. Só que hoje ficou comprovado que isso não aconteceu. Nem que o Éder matou. Não tem prova que o Éder matou", disse.
Tribunal do júri
O julgamento em Ribeirão Preto começou às 10h. Existia a expectativa de a sentença sair apenas na terça-feira (15), mas o júri foi encerrado no mesmo dia.
Foram ouvidas oito testemunhas, sendo três da acusação, três da defesa e dois policiais civis que serão ouvidos pelos dois lados. Após os depoimentos, a ré foi interrogada e houve debate entre defesa e acusação.
Inicialmente, o júri estava previsto para março de 2021, mediante interrogatório virtual, por conta da pandemia, mas a defesa recorreu para que ela participasse presencialmente, e a nova data foi marcada.
O crime
Vizinhos disseram ter visto Batista chegar de carro à residência, no Jardim Monte Carlo, que estava vazia, mas não viram nenhum suspeito no local. O empresário morava em Dumont (SP) com Ana Claudia e os cinco filhos, e tinha um salão de beleza em Ribeirão Preto.
Uma testemunha contou que chegou a ouvir um barulho, mas que desconfiou só depois de ver que o portão da casa ficou aberto por muito tempo. Foi ela quem encontrou a vítima no quintal e chamou a polícia. Ele foi baleado no tórax e na cabeça, e morreu no local.
A viúva do empresário afirmou na época que desconhecia as razões do crime e que o marido havia saído de casa após receber um telefonema de um interessado em alugar a casa.
Em julho de 2019, um mês depois de ser alvo de um mandado de prisão preventiva, ela se apresentou à Polícia Civil e foi presa.
O processo de instrução penal foi concluído em novembro daquele ano e a pronúncia, que determinou a realização do júri, saiu em abril de 2020. Em meio aos impactos da pandemia da Covid-19 e à apresentação de recursos, a sessão somente foi confirmada para 2022.