O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que o filme "Como se tornar o pior aluno da escola", com Danilo Gentili e Fabio Porchat, seja removido dos catálogos das plataformas de streaming no Brasil. O filme, lançado em 2017, foi alvo de críticas de influenciadores bolsonaristas no fim de semana e o ministro da Justiça, Anderson Torres, disse na noite de domingo que "tomaria providências".
Se a medida não for cumprida em cinco dias, uma multa diária de R$ 50 mil será aplicada às empresas que exibirem o filme, de acordo com decisão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Especialistas afirmam, no entanto, que a medida se configura como um ato de censura, já que o Ministério da Justiça não possui a capacidade de impedir a circulação de uma obra.
Naturalmente, pode-se discutir se a classificação etária está errada ou não. O Ministério da Justiça pode, inclusive, recomendar e dizer que considera que determinada classificação não atende. O que não pode é impedir a circulação da obra. Não há prerrogativa constitucional para isso, explica Sydney Sanches, presidente da comissão nacional de direitos autorais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que incluiu o assunto como uma das pautas a ser discutidas pelo órgão.
O que motivou a decisão do Ministério da Justiça foi uma cena que viralizou no último fim de semana, na qual o personagem de Fábio Porchat, o vilão Cristiano, chantageia e assedia sexualmente dois garotos. Cristiano interrompe Pedro (Daniel Pimentel) e Bernardo (Bruno Munhoz), pede que eles parem de discutir e, para não serem prejudicados na escola, o masturbem. As crianças reagem com espanto e repulsa, negando o pedido. O filme, dirigido por Fabrício Bittar, é inspirado em um livro homônimo de Gentili, publicado em 2009.
Ministério define classificação indicativa
A classificação indicativa de um filme é definida pelo próprio Ministéiro da Justiça, que determinou idade mínima de 14 anos para "Como se tornar o pior aluno da escola", em 2017. Segundo o "Guia prático de classificação indicativa", referência da indústria audiovisual brasileira cuja quarta edição foi publicada pelo Miistério da Justiça e Segurança Pública em 2021 (ou seja, já durante o governo Bolsonaro e na gestão de Torres), "conteúdos em que um personagem se beneficia da prostituição de outro" ou nos quais há indução ou atração "de alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual" não são recomendados para menores de 14 anos, a classificação proposta.
Algumas personalidades ligadas ao governo Bolsonaro se manifestaram desde domingo, acusando o filme de pedofilia. Entre elas estão o secretário especial da Cultura, Mario Frias, o deputado estadual André Fernandes (Republicanos-CE), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) e o vereador de Niterói Douglas Gomes (PTC-RJ).
Frias, que compartilhou a cena polêmica, afirmou que o filme faz "apologia ao abuso sexual infantil". Em seu perfil no Twitter, o titular da Cultura escreveu que "é uma afronta às famílias e às nossas crianças. Utilizar a pedofilia como forma de 'humor' é repugnante! Asqueroso!"
"O repugnante filme 'Como se tornar o pior aluno da escola' naturaliza a pedofilia a fim de normalizá-la. Já informei ao Ministério da Família ao qual oficiarei, assim como denunciarei ao MP e solicitarei informações ao CNMP acerca dos procedimentos em curso", disse Zambelli em post no Twitter.
