A mãe do menino de 11 anos que foi resgatado com sinais de tortura em Itu (SP) na segunda-feira (2) já havia sido presa em 2013 por suspeita de matar o filho mais novo. A polícia pediu a prisão do casal nesta semana após o garoto ser encontrado com vários ferimentos pelo corpo.
Segundo o boletim de ocorrência, na tarde do dia 14 de julho de 2013, a Guarda Civil Municipal foi acionada pelo Conselho Tutelar de Itu para auxiliar no atendimento de uma ocorrência no Mini Hospital da Vila Martins.
Uma criança com um ano havia dado entrada no hospital em óbito, e o irmão mais velho, que tinha dois anos, sendo o menino resgatado na última segunda-feira, apresentava hematomas pelo corpo.
A criança de um ano havia sido levada pela mãe e uma vizinha ao local, tendo a mãe informado que ela tinha se afogado com leite. No BO é informado que foi providenciada a aspiração, porém, não foi encontrado nenhum tipo de alimento no organismo da criança.
Com isso, o bebê foi encaminhado para o Hospital São Camilo, que não realizou qualquer procedimento, pois a criança já estava em óbito. O corpo então retornou para o Mini Hospital da Vila Martins.
O médico não soube determinar a causa da morte, solicitando então a realização de um exame de corpo de delito.
O irmão mais velho, que hoje tem 11 anos, apresentava hematomas em várias partes do corpo, um sinal de mordida nas costas, dois ferimentos nos tornozelos e uma suspeita de fratura no braço. Dadas as circunstâncias, foi solicitada a transferência dele para o Hospital São Camilo a fim de realizar radiografias.
A criança de um ano não possuía certidão de nascimento e, com quatro meses de vida, havia sofrido fraturas nas duas pernas. No boletim de ocorrência, há um registro dos familiares informando que as crianças choravam muito, e que havia a suspeita de que elas eram maltratadas, como também eram abandonadas sozinhas na casa.
Um mês de prisão
O pai, que na época tinha 23 anos, alegou no registro do boletim de ocorrência que, na mesma manhã, saiu para trabalhar por volta das 6h30 e deixou a companheira e os filhos dormindo. Por volta das 10h, segundo ele, a mãe das crianças enviou uma mensagem pelo celular informando que o filho não estava bem e que iria levá-lo ao hospital.
Com 32 anos hoje, o pai chegou a dizer no BO que tinha conhecimento de que a mãe maltratava as crianças, porém, nunca denunciou com medo de perder os filhos.
A mãe, que na época tinha 18 anos, também passou por atendimento médico, após tomar conhecimento da morte do filho.
Diante dos fatos, ela foi presa em flagrante no mesmo dia do crime e encaminhada para a Cadeia Pública de Votorantim (SP). Também foi pedido um exame necroscópico. O irmão mais velho, na época, ficou sob cuidados de uma tia, irmã do pai das crianças.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a mãe do menino ficou exatamente um mês presa. Ela ficou três dias na antiga Cadeia Pública de Votorantim, de 15 de julho a 17 de julho de 2013, e, depois, foi transferida para a Penitenciária Feminina I de Tremembé (SP), onde ficou no período de 17 de julho a 14 de agosto de 2013.
Caso arquivado
Após o resultado dos exames necroscópicos, foi requerida a prisão preventiva da mãe e o caso foi arquivado pela 2ª Vara Criminal de Itu.
O exame foi encaminhado à Promotoria de Justiça no dia 13 de agosto de 2013 após insistentes cobranças ao Instituto Médico Legal (IML) de Sorocaba (SP).
O exame necroscópico apontou que a morte da criança de um ano foi ocasionada por hipóxia aguda - insuficiência respiratória. Foi descartada a hipótese da morte por bronco-aspiração alimentar (após mamada), como indicado no histórico hospitalar do bebê.
O exame de corpo de delito do irmão mais velho, que na época tinha dois anos, concluiu que ele sofreu lesões corporais de natureza leve.
A prisão em flagrante da mãe foi convertida em prisão preventiva. Segundo a Justiça, as investigações indicavam que ela teria praticado os crimes contra os filhos.
No entanto, mesmo com a realização de todas as diligências requeridas, não foi possível comprovar como e se os crimes foram cometidos por ela. Deste modo, foi solicitada a revogação da prisão preventiva e o arquivamento do caso.
Maus-tratos em 2022
Na última segunda-feira, o Conselho Tutelar recebeu a denúncia de maus-tratos ao menino de 11 anos, que foi encontrado por vizinhos com sinais de tortura. Uma equipe foi até o local indicado para resgatar a criança. A suspeita é de que ela sofre violência física e psicológica dos pais.
Em relato às pessoas que o encontraram, o garoto contou que apanhava havia cinco anos e que era enforcado com um fio. Além disso, disse que já foi atingido por um facão e por água de bateria de carro, o que causou uma falha no cabelo dele.
Os pais da criança não foram encontrados depois que o garoto foi localizado. A criança ainda contou que o pai o obrigava a mentir sobre os ferimentos.
O garoto fugiu de casa, pois não aguentava mais as agressões. Ele contou a um amigo, que revelou o caso no bairro.
Segundo o 4º Distrito Policial de Itu, o menino fez um exame de corpo de delito no IML de Sorocaba (SP) na terça-feira (3) para avaliar os ferimentos. Ele ficou sob cuidados do Conselho Tutelar.
Em seguida, a criança será ouvida oficialmente pela polícia com a presença de um conselheiro. Os pais são procurados para prestarem depoimento na delegacia. Um inquérito policial para a investigação do caso será instaurado.
Na tarde de terça-feira, a polícia pediu a prisão dos pais do menino. Segundo o delegado de Itu, o pedido foi encaminhado para ser validado pelo judiciário. A prisão preventiva foi qualificada como tortura, lesão corporal e abandono de incapaz.
