O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, no final de 2022, que as joias retidas pela Receita Federal fossem cadastradas no sistema federal como “acervo privado”. 

De acordo com documento divulgado pelo jornal Estado de São Paulo, a justificativa apresentada pelo Palácio do Planalto para que as joias avaliadas em R$ 16,5 milhões fossem liberadas pela Receita, era de que se tratava de presente do regime saudita para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro. 

De acordo com as ordens do Planalto, os diamantes deveriam ser retirados da alfândega do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, no dia 29 de dezembro de 2022. 

O documento mostra que o pedido de cadastramento partiu da Chefia de Ajudância de Ordens da Presidência, que era comandada pelo "faz-tudo" de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. Não cabia a Cid fazer esse cadastramento, mas ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica.

O pedido indica que o então presidente não tinha a intenção de repassar o bem para o acervo público da Presidência da República o que significaria manter as joias sob controle do Estado. 

A tentativa de retirada dos itens, no entanto, acabou não ocorrendo. O auditor fiscal da Receita em Guarulhos, Marco Antônio Santana, negou entregar ao emissário de Bolsonaro o conjunto de colar, par de brincos, anel e relógio da marca suíça Chopard.

O Planalto não confirmou se os dados referentes às joias permanecem no sistema do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica. Há informações de que as informações poderiam ter sido retiradas do sistema, depois de frustrada a tentativa do ex-presidente.

A entrada ilegal das joias no Brasil é investigada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. O procedimento tramita em sigilo na Procuradoria em Guarulhos.

Dados do acervo

Durante os quatro anos que passou na presidência da República, o acervo pessoal de Bolsonaro acumulou um total de 19.470 itens. Os dados foram divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (10), com base em informação obtida pela Lei de Acesso.

Além do pacote enviado pela Arábia Saudita com relógio, caneta, abotoaduras e anel trazido na bagagem da missão chefiada pelo ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque em outubro de 2021.

A lista do acervo, segundo dados da Lei de Acesso, inclui 44 relógios, 74 facas, 54 colares, 112 gravatas, 618 bonés, 448 camisas de futebol e 245 máscaras de proteção facial, além de munição e colete à prova de balas.