Apesar da decisão da Justiça que obriga a prefeitura a aumentar a tarifa para R$6,90, os ônibus de Belo Horizonte rodam na manhã desta quarta-feira (5) com o valor antigo da passagem, de R$4,50.
A reportagem da Itatiaia percorreu pontos de ônibus no bairro Calafate, na região Oeste da capital mineira, onde há grande movimentação. Segundo motoristas e passageiros, o valor da passagem não sofreu alteração. No entanto, a possibilidade de reajuste preocupa o usuário. Isso porque nessa terça (4), a Justiça deu prazo de 24 horas para a prefeitura determinar o reajuste das passagens.
De acordo com a decisão, que acolheu pedido feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH), o Executivo municipal deve aplicar a "fórmula paramétrica" para calcular o novo valor, conforme prevê o contrato. Procurada pela reportagem, a prefeitura ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.
O Setra-BH diz que, com a aplicação da fórmula, o valor da passagem em BH deve passar de R$ 4,50 para R$ 6,90 - aumento de 53%.
Ainda de acordo com a decisão, paralelamente ao reajuste que deve ser concedido pela prefeitura, um perito deve elaborar um laudo técnico que irá embasar o novo valor da passagem de ônibus. Ele tem cinco dias para se manifestar se aceita a realização do serviço e o laudo deve ficar pronto em até 90 dias.
Justiça acata aumento da tarifa
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte aceitou e deferiu, na tarde desta terça-feira (4), pedido feito pelas empresas de ônibus da capital mineira para reajustar e aumentar o preço da tarifa. O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Setra), pediu que o novo valor seja de R$ 6,90. De acordo com as concessionárias, o valor levaria em conta a Fórmula Paramétrica prevista no contrato e o congelamento do preço das passagens nos últimos cinco anos.
Na decisão do juiz Wenderson de Souza Lima, o magistrado pontua que a Constituição Federal prevê o equilíbrio financeiro dos contratos do Poder Público e que a interrupção dos serviços, possivelmente gerada pelo não aumento da passagem, prejudicaria a população.
Fim do subsídio
O pano de fundo para o reajuste no preço da passagem de ônibus em Belo Horizonte é o fim do prazo do pagamento de um subsídio de R$ 240 milhões concedido pela prefeitura às concessionárias no último dia 31 de março. O subsídio foi acordado no ano passado entre a Câmara, a Prefeitura e os empresários como um mecanismo temporário, até que os valores da tarifa fossem calculados por meio de uma auditoria - o que não ocorreu - ou pela elaboração de um novo contrato - o que também não foi feito.
A prefeitura encaminhou à Câmara Municipal dois projetos para substituir o subsídio por outro. Um deles, rejeitado pela Comissão de Legislação e Justiça, pedia a postergação dos repasses até o fim de abril, por meio de um pagamento de R$ 40 milhões. Outro projeto, que ainda não foi analisado pelo Legislativo, prevê a concessão de subsídio de R$ 500 milhões até o fim do ano.
