A Justiça condenou um homem a 1.080 anos de prisão em regime fechado por estuprar a enteada por um período de 4 anos, em uma das maiores penas da história do Poder Judiciário em Santa Catarina já aplicadas. O homem violentou a enteada em, pelo menos, 90 ocasiões diferentes.
O réu, que está preso, foi detido em flagrante ao ser surpreendido pela mãe da criança em mais uma investida, detalha o Poder Judiciário de Santa Catarina. A violência começou em 2019, quando a menina estava com oito anos, e perdurou até 2023.
"Narra a denúncia que por cerca de 90 vezes o denunciado praticou conjunção carnal e outros atos libidinosos com a menina. Para a consumação dos atos, ele se aproveitava da condição de vulnerabilidade da criança em decorrência da tenra idade e da condição de padrasto, o que lhe permitia ficar a sós com ela", detalha a Justiça.
No dia em que o padrasto foi preso em flagrante, a mãe da criança voltou para casa mais cedo e surpreendeu o companheiro que saía do closet despido.
"Embora o denunciado a tenha impedido de entrar no cômodo, a mãe visualizou a filha sob uma prateleira, enrolada em roupas que não eram suas. Desconfiada, a mulher acionou a polícia militar, que confirmou a suspeita e efetuou a prisão."
Em depoimento, a criança contou em detalhes os abusos sofridos e, para a Justiça, a materialidade e a autoria do crime foram comprovadas. O padastro acabou confessando os abusos.
“O réu, mediante mais de uma ação, praticou condutas infracionais distintas, inexistindo entre elas qualquer liame ou conexão apta a caracterizar ser uma a continuidade da outra, mas ao contrário, pois verdadeiramente independentes, satisfazendo a lascívia em uma conduta, e reiniciando outra na conduta seguinte a partir de uma nova intenção sexual-libidinosa”, conclui a Justiça.
Condenação
O padrasto foi condenado à 1.080 anos de prisão, em regime inicial fechado, sem direito a recorrer em liberdade. O processo tramita em segredo de justiça.