Organizado pelo Governo de Minas nos últimos dois dias em Belo Horizonte, o encontro de governadores do Consórcio Integrado Sul Sudeste (Cosud) foi o oitavo desde a criação do grupo, em 2019, mas avaliado pelos participantes como o mais importante para tirar o bloco do papel.
Neste sábado (3), governadores dos sete estados que integram o Cosud assinaram a "Carta de Belo Horizonte", um documento que formaliza a criação do consórcio e define pautas em comum entre os estados, como o apoio à aprovação da reforma tributária.
Nos últimos dois dias, governadores e secretários estaduais se reuniram para definir uma agenda em comum e falaram em fortalecimento da união dos sete estados - Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - para brigar por pautas importantes em nível federal.
Na "Carta de Belo Horizonte", os governadores pedem às Assembleias Legislativas de seus estados que ratifiquem a formalização do bloco, que já tem o primeiro presidente: o paranaense Ratinho Jr., cujo mandato de um ano começa em 1º de janeiro de 2024. A carta, na íntegra, pode ser conferida neste link.
O documento faz coro à aprovação da reforma tributária - sem antes apontar problemas nas discussões que vem sendo conduzidas sobre a matéria no Congresso Nacional.
"A primeira se dá quanto à preservação da autonomia de estados e municípios, inclusive mediante mecanismos de estabilização da arrecadação durante o período de transição para o novo sistema. Já o segundo ponto diz respeito à criação de novos fundos de desenvolvimento, que teriam como foco a redução das desigualdades entre as regiões do país. É necessário considerar as desigualdades sociais e econômicas significativas existentes também nos estados do Sul e Sudeste, já que contam com muitas cidades e regiões inteiras com renda per capita abaixo da média nacional, e que, portanto, demandam também atenção", diz trecho da carta.
O relatório, do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PR), deve ser apresentado na próxima semana na Câmara dos Deputados.
O documento diz, ainda, que os governadores se comprometem com a promoção da paz e segurança no campo e na cidade, "com a garantia de que o Direito à Propriedade será respeitado" e com a responsabilidade fiscal.
"Importante a compreensão e o apoio do Governo Federal e de todos os Poderes, da união e dos próprios estados, frente às dificuldades enfrentadas", diz trecho do documento que selou o encontro.
"A defesa e promoção da liberdade, conferindo uma voz forte no cenário nacional a 56% da população, é o elo. Simbólico que o oitavo Encontro desse conjunto de forças tenha se dado no Circuito Liberdade, que é uma síntese do poder, da história, da cultura, do turismo, da beleza e da hospitalidade de Minas Gerais", completa a carta.
Encontro foi marcado por fala polêmica
Ao longo de dois dias, governadores tiveram debates e participaram de entrevistas coletivas para afirmar a importância do Cosud. No entanto, uma declaração polêmica do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), marcou o encontro.
Ao querer "exaltar" a importância dos estados das regiões Sul e Sudeste, Zema comparou pessoas que trabalham com as que recebem auxílio emergencial.
"São estados onde, diferente da grande maioria, há uma proporção muito maior de pessoas trabalhando do que vivendo de auxílio emergencial", disse Zema durante seu discurso de abertura no evento, na última sexta-feira (2).
Com a repercussão negativa da fala, Zema abriu o segundo dia do encontro do Cosud, neste sábado (3), dizendo que foi "mal interpretado".
"Ontem, talvez por uma questão de não usar as palavras mais adequadas, eu fui mal interpretado. Quem conhece o brasileiro sabe que ele quer um trabalho digno. Ele recebe o auxílio porque não está tendo opção. E nós, governadores aqui do Sul e Sudeste, priorizamos a geração de empregos. Acreditamos que esse é o melhor caminho. O auxílio é importante no momento de pandemia, de recessão, mas o que vai fazer com que o brasileiro tenha dignidade é a geração de emprego, que faz com que ele tenha essa independência", afirmou Zema ao se explicar sobre a declaração do dia anterior.
O próximo encontro do Cosud ocorrerá em 90 dias, em São Paulo.