Centenas de documentos históricos, que não podem ser livremente comercializados, foram recuperados, nesta quarta-feira (28), durante a Operação Devolva-me, coodenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e das Polícias Militares de MG e DF.
Exploração do Ouro
A investigação começou a partir de informações recebidas pela Coordenadoria do Patrimônio Cultural que apurou que um negociante de artes e antiguidades de Brasília estaria com diversos documentos, dentre eles, alvarás, decretos e regimentos referentes à exploração de ouro em Minas Gerais na segunda metade do século XVIII.
O material apreendido na residência em Brasília será periciado e, comprovada a autenticidade e identificada a origem, serão oportunamente devolvidos aos arquivos e instituições.
Arquivo Público Mineiro
Em uma análise preliminar, o Ministério Público verificou que diversos documentos podem ser de Minas Gerais, sendo que alguns deles podem ter sido subtraídos do acervo do Arquivo Público Mineiro, sediado em Belo Horizonte/MG.
Dentre os materiais, estão diversos documentos públicos referentes ao Período Pombalino (1750-1780), os quais ainda apresentam vestígios de cola e linhas de costura, indicando que podem ter sido arrancados de encadernações oficiais. Muitos desses documentos foram impressos em papel trapo, típico do período colonial, com marca d´água e com o padrão dos documentos da Oficina Régia Tipográfica. Foram identificados alvarás, decretos, e regimentos impressos com ordens e regulamentações da coroa portuguesa e endereçados às autoridades da colônia, principalmente governadores das capitanias.
Segundo o Promotor de Justiça e coodenador da operação, Marcelo Azevedo Maffra, a apreensão é histórica. “ A apreensão de hoje é, certamente, uma das importantes de todos os tempos para o patrimônio arquivístico brasileiro, seja pela quantidade ou pela relevância do material apreendido. São documentos de valor permanente e de elevado interesse social, que deveriam estar disponíveis em arquivos públicos para a livre consulta de quaisquer interessados. Pela legislação brasileira, os documentos apreendidos são de comércio proibido e não poderiam estar em poder do investigado”, afirmou.
