A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), revelou que a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) - criado pela reforma tributária para unificar cinco impostos - deve ficar entre 26% e 27%. Até o momento, o governo federal trabalhava com a ideia de uma alíquota de 25%.
A declaração de Tebet foi dada no início da noite desta quarta-feira (12), em Belo Horizonte, onde ela participa do evento "Brasil Participativo" - junto aos ministros Alexandre Silveira, de Minas e Energia, e Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência.
Nesta terça-feira (11), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado enviou um requerimento ao governo federal questionando sobre o valor da alíquota - que não foi incluída no texto principal da reforma tributária, devendo fazer parte de uma lei complementar, que será enviada somente no ano que vem, pelo Planalto.
Tebet frisou que o valor "entre 26% e 27%" é calculado com base no texto que foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. A proposta ainda pode ser alterada no Senado - onde a previsão é que seja votada em dois turnos até outubro deste ano. Ainda segundo a ministra, a alíquota vai variar conforme as exceções que forem incluídas no texto.
"A partir do momento em que eu tributo no consumo e começo a fazer exceções, quanto mais exceções, maior será a alíquota. Então, eu só posso garantir que - do jeito que está, com essas exceções que não são nem pouco nem muito, porque foi uma vontade política da Câmara dos Deputados e a vontade política da democracia - nós teríamos uma alíquota entre 26%, 27%", afirmou.
Tebet defendeu, ainda, que da forma como foi aprovada na Câmara, com as exceções incluídas pelos deputados, a reforma tributária "vai fazer com que a gente aumente em 50% o crescimento do PIB no Brasil".
"Se nós crescermos 1%, vai crescer 1,5% ao ano. É muita coisa, fora o ganho de produtividade. O que é isso? A geração de empregos diretos e indiretos, melhorar a renda de quem já tem trabalho. Porque essa é a reforma da indústria, ela vai reposicionar a indústria brasileira perante o mercado internacional, nós vamos estar falando de uma nova política de industrialização. Vai fazer com que as indústrias brasileiras se tornem competitivas com as indústrias, por exemplo, de países asiáticos", aposta.
Tramitação no Senado
O texto aprovado pela Câmara foi encaminhado ao Senado e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) nomeou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para ser o relator da proposta. Ex-senadora pelo Mato Grosso, Simone Tebet disse que irá voltar a "dormir no Senado" para convencer os parlamentares a aprovarem a proposta.
"Bom, eu vou dormir no Senado, como fiz durante oito anos, e vou estar à disposição dos senadores para tirar qualquer dúvida em relação a esta que, para mim, é a reforma que vai realmente transformar o Brasil em um país verdadeiramente menos desigual. Não há crescimento sustentável duradouro no Brasil sem a reforma tributária", afirmou.
