O Ministério da Educação não descarta a possibilidade de revogação da portaria que instituiu o Novo Ensino Médio, segundo avaliou o ministro Camilo Santana (PT) nessa segunda-feira (31), no Palácio do Planalto, em Brasília. As mudanças determinadas pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) e orientadas em cronograma de Jair Bolsonaro (PL) são alvo de polêmicas no Brasil e fonte de tensão no ministério do governo Lula (PT), que decidiu suspendê-las por período indeterminado.

O atual chefe da Educação avalia que as alterações propostas para a grade curricular dos estudantes não contempla os gargalos. Ele indicou que a decisão de revogar a portaria do Novo Ensino Médio é radical, mas não descartou que possa acontecer. "Precisamos dialogar com o Congresso já que a lei foi aprovada lá. Qualquer mudança precisa ser discutida com a Casa", afirmou. "Vamos discutir… Vamos discutir… ", acrescentou quando perguntado sobre a revogação.

Em abril, o Ministério da Educação optou pela suspensão temporária por 60 dias do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio e abriu uma consulta para coletar opiniões de professores, pedagogos e alunos. O prazo acabou nesse último mês de julho, e agora o MEC irá elaborar um relatório para identificar as impressões comuns e as principais queixas em torno do modelo atual. O ministro Camilo, aliás, teceu uma série de críticas ao formato adotado hoje para o Ensino Médio e cravou que ele é responsável por contribuir com elevados índices de evasão escolar.

"Temos um prazo até o início de agosto para receber esse relatório, e a partir dele discutiremos com as entidades. O que o MEC tem colocado é que percebemos uma necessidade de ir além da reforma curricular proposta pelos governos anteriores", declarou. "Precisamos de uma grande política nacional que olhe para a infraestrutura do ensino médio, que se dedique à permanência do jovem na escola", citou.

O ministro e ex-governador do Ceará também reforçou que será necessário ouvir os estados para discutir o que é ou não viável. "Temos que ouvir os governadores porque são eles que implementam as políticas do ensino médio. São eles que estão na ponta executando", pontuou. Camilo Santana indicou ainda nessa segunda-feira (31) que o governo Lula (PT) quer fortalecer a capacitação técnica dos alunos do ensino médio. "Ele [ensino médio] precisa ser atrativo, precisa ser focado na formação e na capacitação técnica para profissionalização dos jovens. É esse desenho que queremos apresentar para discutir com as entidades responsáveis", concluiu.

A portaria do ex-presidente Bolsonaro estabelecendo prazos para implementação do Novo Ensino Médio está suspensa pelo Ministério da Educação até o fim deste ano. A expectativa é que a discussão sobre revogação e novos formatos aconteça nesse período.