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SANCIONADO O AUMENTO DO ICMS PARA PRODUTOS SUPÉRFLUOS EM MINAS
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Publicado em 30/09/2023

O governador Romeu Zema (Novo) sancionou o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que aumenta a alíquota do ICMS para produtos considerados supérfluos.

A lei foi publicada na edição deste sábado (30) do Diário Oficial do estado.

Com a sanção, o imposto adicional sobre produtos como cerveja, smartphones e cigarros já poderá ser cobrado dos mineiros a partir do dia 1 de janeiro de 2024.

O projeto, de autoria de Zema, foi aprovado nesta semana por votos de menos da metade dos deputados estaduais de Minas Gerais. Foram 31 votos favoráveis e 27 contrários.

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