O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação de mais seis acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. As penas impostas pelo ministro relator vão de 14 a 17 anos e multa. Esse foi o quinto grupo a ser julgado pelos atos antidemocráticos na Suprema Corte.
O julgamento acontece em plenário virtual quando não há debate entre os ministros. O relator apresenta o voto e os demais ministros seguem ou podem divergir. Há também outras duas possibilidades: pedido de destaque para que o caso específico seja discutido no plenário físico ou mais tempo para análise. A sessão virtual vai até 7 de novembro.
PENAS IMPOSTAS POR MORAES
- Fabrício de Moura Gomes: 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, com 100 dias-multa
- Eduardo Zeferino Englert: 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, com 100 dias-multa
- Rosana Maciel Gomes: 14 anos de prisão, sendo 12 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, com 100 dias-multa
- Moisés dos Anjos: 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, com 100 dias-multa
- Osmar Hilebrand: 14 anos de prisão, sendo 12 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, com 100 dias-multa
- Jorginho Cardoso de Azevedo: 17 anos de prisão, sendo 15 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, com 100 dias-multa
Cada dia-multa equivale a 1/3 do salário mínimo, ou seja, R$440,00.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os reus por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O STF recebeu 1.345 denúncias contra pessoas suspeitas de envolvimento nos atos de vandalismo do 8 de janeiro.
Até o fechamento da reportagem, ainda não havia votos de outros ministros.
