No mercado paralelo digital não é difícil encontrar à venda celulares pirateados, principalmente, réplicas de grandes marcas internacionais.
O preço chega a apenas 10% do valor do aparelho: por exemplo, se o original custa R$ 7 mil, o clandestino chega a ser encontrado por R$ 700. Renomados sites de compra têm deixado de vender os smartphones sem procedência. Entretanto, o movimento é tímido entre revendedores.
Fato é que a compra e venda de produtos falsificados é crime e tem punição prevista pelo Código Penal brasileiro. Contudo, o especialista em Direito Criminal Leonardo Yarochewsky aponta a dificuldade da fiscalização dos produtos pirateados vendidos pela internet.
“A fiscalização não é uma coisa simples, principalmente, com as compras feitas na internet. É difícil rastrear quem está vendendo o produto. Agora, é preciso que se verifique como esses produtos entram no Brasil. Pois existem compras individuais, mas também existem compras em atacado”, lembra.
Esta é segunda matéria da série especial ‘Pirataria: o crime que empobrece o Brasil’. Leia a primeira:
Riscos à saúde
Estudos apontam que o celular falsificado pode causar, queimaduras, explosões e incêndios. Conforme a Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade, quase 400 pessoas morreram em 2023 no Brasil vítimas de acidentes elétricos, algumas delas causadas por smartphones e carregadores. Isso é cerca de 4% a mais em relação ao primeiro semestre de 2022.
“O aparelho ‘contrafeito’ é o celular falsificado que imita o original. Ele não atende às normas de segurança dos órgãos reguladores e apresenta uma série de riscos como, por exemplo, expor o usuário a choques elétricos e até mesmo a incêndios”, explica o professor do curso de eletrônica do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-BH), Rubens dos Santos Filho.
Além disso, o especialista chama a atenção para o problema com a bateria pirata. “Como é um aparelho que opera muito próximo da cabeça, o usuário pode receber apenas uma quantidade segura de watts. Esse valor não pode ser excedido”, explica. Em um aparelho pirata, esse valor é desconhecido. Além disso, esses aparelhos não declaram a capacidade real de funcionamento da bateria. “Elas são, normalmente, de qualidade inferior e podem aumentar o carregamento”, explica o professor.
Ação contra a pirataria
O Chefe do Centro de Jornalismo da PMMG, tenente coronel Flávio Santiago, explica em quais ocasiões a PM pode agir contra a pirataria.
"É importante frisar que a PM, só este ano, já tem mais 400 ocorrências envolvendo o contrabando e o descaminho de materiais. Lembrando que a pirataria é crime e você pode acionar o 190 para a PM se deslocar ou encaminhar para a investigação da Polícia Civil. A PMMG contribui, também, com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que trabalha no combate às organizações criminosas. Muitas dessas quadrilhas acabam se subestabelecendo por conta desse contrabando”, finaliza.
