A bancada mineira na Câmara dos Deputados votou, de forma maciça para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia brasileira. Dos 38 deputados federais presentes na sessão desta quinta-feira (14), apenas sete votaram pela manutenção do veto, enquanto 31 optaram pela derrubada. Ao todo, Minas Gerais têm 53 cadeiras na Câmara Federal, mas 15 parlamentares não estiveram presentes na sessão.
Até mesmo congressistas mais alinhados ao governo Lula, como André Janones (Avante) e Duda Salabert (PDT) votaram contra a orientação do Executivo federal. Ao todo, o veto foi derrubado por 378 votos contra 78. (Confira a lista com votos de cada parlamentar ao final desta reportagem).
A votação representa um revés para o governo, que havia depositado no veto à medida parte de suas esperanças para alcançar a meta fiscal com um déficit zero. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), chegou a prometer um “substituto” à desoneração da folha. No entanto, parlamentares argumentam que esta é uma política pública crucial para garantir empregos, visto que reduz os custos operacionais das empresas relacionados à contratação de mão-de-obra.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sustenta que a Fazenda considera o projeto inconstitucional, argumentando que cria um mecanismo de redução na arrecadação previdenciária sem uma contrapartida adequada. O caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que decidirá sobre a possibilidade de judicialização.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), pode-se perceber que de 2018 a 2022, os setores que permaneceram com a folha desonerada tiveram crescimento de empregos de 15,5%, enquanto os que tiveram a folha reonerada cresceram apenas 6,8% no período. Houve também aumento dos salários dos trabalhadores de áreas que contaram com o benefício.
Saiba como votou cada deputado de MG no veto à desoneração
Ana Paula Leão (PP-MG) - Não
Ana Pimentel (PT-MG) - Sim
André Janones (Avante-MG) - Não
Bruno Farias (Avante-MG) - Não
Célia Xakriabá (PSOL-MG) - Sim
Dandara (PT-MG) - Sim
Delegada Ione (Avante-MG) - Não
Delegado Marcelo (União-MG) - Não
Diego Andrade (PSD-MG) - Não
Dimas Fabiano (PP-MG) - Não
Domingos Sávio (PL-MG) - Não
Dr. Frederico (Patriota-MG) - Não
Duda Salabert (PDT-MG) - Não
Emidinho Madeira (PL-MG) - Não
Eros Biondini (PL-MG) - Não
Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) - Não
Gilberto Abramo (Republicanos-MG) - Não
Greyce Elias (Avante-MG) - Não
Igor Timo (Podemos-MG) - Não
Junio Amaral (PL-MG) - Não
Lafayette Andrada (Republicanos-MG) - Não
Lincoln Portela (PL-MG) - Não
Luis Tibé (Avante-MG) - Não
Luiz Fernando (PSD-MG) - Não
Mário Heringer (PDT-MG) - Não
Mauricio do Vôlei (PL-MG) - Não
Miguel Ângelo (PT-MG) - Sim
Misael Varella (PSD-MG) - Não
Nely Aquino (Podemos-MG) - Não
Newton Cardoso Jr (MDB-MG) - Não
Nikolas Ferreira (PL-MG) - Não
Odair Cunha (PT-MG) - Sim
Padre João (PT-MG) - Sim
Paulo Guedes (PT-MG) - Sim
Pedro Aihara (Patriota-MG) - Não
Pinheirinho (PP-MG) - Não
Rafael Simões (União-MG) - Não
Obs: Os votos assinalados como “sim” são favoráveis à manutenção do veto do presidente Lula, enquanto os assinalados como “não”, são contrários ao veto