VETO À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO SAIBA COMO VOTARAM DEPUTADOS
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Publicado em 15/12/2023

A bancada mineira na Câmara dos Deputados votou, de forma maciça para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia brasileira. Dos 38 deputados federais presentes na sessão desta quinta-feira (14), apenas sete votaram pela manutenção do veto, enquanto 31 optaram pela derrubada. Ao todo, Minas Gerais têm 53 cadeiras na Câmara Federal, mas 15 parlamentares não estiveram presentes na sessão.

Até mesmo congressistas mais alinhados ao governo Lula, como André Janones (Avante) e Duda Salabert (PDT) votaram contra a orientação do Executivo federal. Ao todo, o veto foi derrubado por 378 votos contra 78. (Confira a lista com votos de cada parlamentar ao final desta reportagem).

A votação representa um revés para o governo, que havia depositado no veto à medida parte de suas esperanças para alcançar a meta fiscal com um déficit zero. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), chegou a prometer um “substituto” à desoneração da folha. No entanto, parlamentares argumentam que esta é uma política pública crucial para garantir empregos, visto que reduz os custos operacionais das empresas relacionados à contratação de mão-de-obra.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sustenta que a Fazenda considera o projeto inconstitucional, argumentando que cria um mecanismo de redução na arrecadação previdenciária sem uma contrapartida adequada. O caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que decidirá sobre a possibilidade de judicialização.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), pode-se perceber que de 2018 a 2022, os setores que permaneceram com a folha desonerada tiveram crescimento de empregos de 15,5%, enquanto os que tiveram a folha reonerada cresceram apenas 6,8% no período. Houve também aumento dos salários dos trabalhadores de áreas que contaram com o benefício.

Saiba como votou cada deputado de MG no veto à desoneração

Ana Paula Leão (PP-MG) - Não

Ana Pimentel (PT-MG) - Sim

André Janones (Avante-MG) - Não

Bruno Farias (Avante-MG) - Não

Célia Xakriabá (PSOL-MG) - Sim

Dandara (PT-MG) - Sim

Delegada Ione (Avante-MG) - Não

Delegado Marcelo (União-MG) - Não

Diego Andrade (PSD-MG) - Não

Dimas Fabiano (PP-MG) - Não

Domingos Sávio (PL-MG) - Não

Dr. Frederico (Patriota-MG) - Não

Duda Salabert (PDT-MG) - Não

Emidinho Madeira (PL-MG) - Não

Eros Biondini (PL-MG) - Não

Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) - Não

Gilberto Abramo (Republicanos-MG) - Não

Greyce Elias (Avante-MG) - Não

Igor Timo (Podemos-MG) - Não

Junio Amaral (PL-MG) - Não

Lafayette Andrada (Republicanos-MG) - Não

Lincoln Portela (PL-MG) - Não

Luis Tibé (Avante-MG) - Não

Luiz Fernando (PSD-MG) - Não

Mário Heringer (PDT-MG) - Não

Mauricio do Vôlei (PL-MG) - Não

Miguel Ângelo (PT-MG) - Sim

Misael Varella (PSD-MG) - Não

Nely Aquino (Podemos-MG) - Não

Newton Cardoso Jr (MDB-MG) - Não

Nikolas Ferreira (PL-MG) - Não

Odair Cunha (PT-MG) - Sim

Padre João (PT-MG) - Sim

Paulo Guedes (PT-MG) - Sim

Pedro Aihara (Patriota-MG) - Não

Pinheirinho (PP-MG) - Não

Rafael Simões (União-MG) - Não

Obs: Os votos assinalados como “sim” são favoráveis à manutenção do veto do presidente Lula, enquanto os assinalados como “não”, são contrários ao veto

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