As críticas ao benefício da saidinha temporária de presos voltaram a ganhar força após Roger Dias da Cunha, sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG), ser vítima de um tiro à queima-roupa na cabeça durante uma ação na zona norte de Belo Horizonte, na noite da sexta-feira (5). O suspeito do crime, Welbert de Souza Fagundes, de 26 anos, estava em saída temporária pelo feriado do Natal, apesar do Ministério Público do estado sustentar que ele não demonstra autodisciplina nem senso de responsabilidade.
Segundo informações enviadas à Itatiaia, o militar está com um projétil alojado na cabeça, aguardando os resultados de uma tomografia computadorizada para a revisão dos protocolos. O sargento é pai de uma menina recém-nascida.
A saída temporária é uma medida adotada em diversos países, incluindo o Brasil, como parte de políticas de ressocialização de presos. O benefício é um direito previsto no Artigo 122 da Lei de Execução Penal (7.210/84), que prevê beneficiar presos com bom comportamento.
Nas redes sociais, parlamentares federais e estaduais subiram o tom contra o benefício. O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), disse esperar que colegas de parlamento que votaram pela manutenção da saída temporária se solidarizem sobre a situação do sargento. Em outra publicação, ele questionou o silêncio do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, sobre o caso.
O líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), disse que “milhares” de criminosos deixaram os presídios nas saidinhas e seguem cometendo crimes.
O deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) disse que a saidinha de fim de ano “precisa acabar para ontem”.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), cerca de 4 mil presos do sistema prisional do estado foram beneficiados com a saída temporária no final de 2023, entre eles, o suspeito de balear o sargento Roger Dias da Cunha. O caso aconteceu no bairro Novo Aarão Reis, na sexta (5).
De acordo com o MP-MG, o suspeito do crime tem histórico de indisciplina e histórico de furto de veículo durante o regime semiaberto em julho de 2023. Para os promotores, ele não demonstra autodisciplina nem senso de responsabilidade. Apesar disso, a juíza Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy, da Vara de Execuções Penais de Ribeirão das Neves, concedeu o direito ao trabalho externo e 35 dias de saídas temporárias, em períodos de até sete dias cada.
Na decisão, a magistrada se baseou em atestado de conduta carcerária, que não apresentava faltas graves, embora o Ministério Público tenha apontado o episódio de furto de veículo. O MP-MG recorreu da decisão junto ao Tribunal de Justiça, e até o momento, o pedido aguarda análise.
