O governo federal ainda não tem a definição de quanto vai custar a desapropriação de milhares de casas às margens da BR-381, no trecho mais próximo de Belo Horizonte, mas estima que serão feitas 215 desapropriações e 1.600 reassentamentos para que as obras de duplicação saiam do papel.
Na semana passada, seis empresas enviaram propostas para assumir os projetos e obras do trecho considerado o mais complexo da duplicação da BR-381. O trecho de 13 quilômetros vai de BH, na saída do Anel Rodoviário, até o distrito de Ravena, pertencente ao município de Sabará. Ele é chamado de lote 8B.
Apresentaram propostas para realizar a obra, estimada em R$521.467.162,41, as seguintes empresas: Construtora Luiz Costa, CPM Construtora, Nova Renascer, AM2 Brasil Engenharia, RNL Trade and Facilities e Construtora Caiapó.
A partir de agora, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai analisar as propostas apresentadas e as documentações das empresas que disputaram a licitação. O prazo para conclusão das análises foi informado.
Incertezas sobre início das obras
Apesar do sucesso da licitação, as desapropriações às margens da rodovia mantém incertezas sobre a tão esperada obra de duplicação da “Rodovia da Morte”.
Segundo o DNIT informou à reportagem da Itatiaia, a empresa que vencer a licitação do lote 8B será responsável pelos levantamentos necessários para a elaboração dos cadastros de desapropriação.
“O pagamento das indenizações é de responsabilidade do DNIT. Estima-se para o lote 8B cerca de 215 desapropriações. Importante ressaltar que o reassentamento, referente às ocupações irregulares, está sendo tratado no âmbito de acordo judicial e não faz parte do escopo deste edital”, informou o órgão federal.
“O DNIT considera que a desapropriação e o reassentamento são procedimentos distintos. A desapropriação, mediante a declaração de utilidade pública de imóvel regular de propriedade particular, visa implantar ou ampliar uma faixa de domínio de rodovia. Já o reassentamento refere-se à ação relacionada a ocupações irregulares de faixa de domínio existente. Dessa forma, são previstas 215 desapropriações e 1600 reassentamentos ao longo do lote 8B. Os custos com indenizações e reassentamentos não estão incluídos no valor do edital”, concluiu a pasta.
Tanto DNIT quanto o Ministério dos Transportes não informaram os valores estimados para as desapropriações e reassentamentos na BR-381.
Obras pública X Concessão
As obras no trecho entre BH e Caeté serão realizadas pelo poder público. O restante das obras até Governador Valadares ficarão sob responsabilidade do setor privado, por meio de uma concessão.
O consórcio 4UM venceu o leilão da BR-381 e a expectativa do governo federal é que o contrato de concessão seja assinado até o dia 24 de janeiro.
Após o governo concluir as obras entre BH e Caeté, o trecho será incorporado à concessão da rodovia.
