O Governo Federal promoveu nesta quinta-feira (30) uma reunião interministerial, com representantes de 15 ministérios, incluindo o chefe da pasta de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no Palácio do Planalto, para discutir a destinação dos recursos do acordo de repactuação de Mariana.

O acordo, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em outubro de 2024, prevê o pagamento de R$ 132 bilhões pelas mineradoras Vale e BHP para ações de compensação, indenizações individuais, recuperação ambiental e políticas públicas de reparação aos 49 municípios afetados pela tragédia.

Do total, serão R$ 100 bilhões pagos em parcelas ao longo de 20 anos ao Governo Federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios.

O Ministério de Minas e Energia terá cerca de R$ 1 bilhão para investimentos em fiscalização e prevenção no setor mineral, principalmente para o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Silveira tem defendido investimentos em unidades avançadas de educação e centros tecnológicos voltados para energia limpa.

Os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do Desenvolvimento Social e Agrário, Paulo Teixeira, e a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, também participaram da reunião, no Palácio do Planalto.

O encontro também contou com secretários-executivos e técnicos de outros 11 ministérios, além de representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A reunião de acompanhamento das ações serviu para debater prazos e medidas que deverão ser implementadas pela União.

Dos R$ 132 bilhões, serão repassados R$ 10 bilhões para o novo acordo indenizatório para os mineiros atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.

O Governo de Minas Gerais ficará com R$ 81 bilhões de reais para implementar ações no estado.

O rompimento da Barragem de Fundão ocorreu em novembro de 2015, e culminou na morte de 19 pessoas.