O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, dono de Porsche, que provocou acidente de trânsito com morte em São Paulo, no dia 31 de março de 2024.

Em decisão desta quinta-feira (30), o relator considerou que não houve ilegalidades na decisão que determinou a prisão preventiva. Como consta nos autos, o empresário dirigia sob efeito de álcool e em velocidade três vezes superior ao permitido, o que resultou em um acidente de trânsito que matou um motorista de aplicativo.

O ministro Gilmar Mendes ainda verificou que o motorista ficou desaparecido por três dias depois do acidente e que tinha recuperado o direito de dirigir (suspenso por grave infração de trânsito) 12 dias antes. Também constatou que seu prontuário de condutor é comprometedor.

‘O modus operandi do delito, praticado em veículo em alta velocidade e sob efeito de álcool, aliado ao histórico de condutor e às manifestações de astúcia do paciente logo após o crime, revela que não há manifesta ilegalidade a reclamar a concessão da ordem de ofício, razão por que é inviável a substituição da prisão preventiva por outras medidas’, afirmou.

‘Apenas em atenção à provocação da defesa, o indeferimento da ordem não decorre de subserviência aos alaridos da multidão, mas de constatação, no caso concreto, da necessidade real da prisão preventiva’, concluiu o ministro.

Relembre o caso

O empresário e estudante Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, bateu um Porsche avaliado em R$ 1 milhão em um Renault Sandero na madrugada do dia 31 de março do ano passado, em uma avenida de Tatuapé, na zona Leste de São Paulo.

Segundo o boletim da ocorrência, o motorista da Porsche, identificado como Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, estava acima da velocidade máxima da via, que é de 50 km/h.

Após o acidente, a mãe do motorista foi até o local e afirmou que levaria o filho a um hospital no Ibirapuera porque ele estava com um ferimento na boca. Os militares acabaram liberando Fernando e ele foi embora com a mãe. Porém, ao chegarem no hospital para colher a versão do motorista e fazer o teste do bafômetro, eles foram informados que o homem não havia dado entrada em nenhum hospital da rede.

O motorista de aplicativo que pilotava o Renault, Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, chegou a ser socorrido pelos bombeiros com um quadro de parada cardiorrespiratória, mas morreu logo depois de dar entrada em um hospital de Tatuapé. Ornaldo estava sozinho no momento do acidente.

A Polícia Militar tentou entrar em contato com o empresário que pilotava o Porsche pelo telefone, mas não obteve sucesso. Ele se apresentou em uma delegacia no dia seguinte ao acidente, acompanhado de um advogado, e foi liberado após prestar depoimento.

Durante a investigação, que teve troca de delegado no comando, a Polícia Civil levantou depoimentos de testemunhas que apontaram que o motorista havia ingerido bebida alcoólica antes da batida. Ele negou em depoimento e não fez o teste do bafômetro, visto que fugiu do local.

A investigação também conta com um laudo que aponta que ele estava a 156 km/h no momento do acidente na via que tem limite de 50 km/h.