As escolas mineiras começam a receber as primeiras orientações do governo estadual sobre o uso de celulares em sala de aula. Uma lei federal foi sancionada pelo presidente Lula no dia 14 de janeiro e proíbe alunos de usarem o telefone e outros aparelhos eletrônicos portáteis em unidades de ensino públicas e particulares, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas.

Com o início do ano letivo marcado para a próxima segunda-feira (10), o governo Zema definiu que, nos primeiros anos do ensino fundamental, os estudantes não poderão levar os celulares para a escola. Para os anos finais do fundamental e para o ensino médio, o uso será restrito a contextos específicos pedagógicos planejados pelos professores.

Lei federal

A lei federal permite que os celulares poderão ser usados nas escolas para fins pedagógicos, desde que com autorização do professor, e em casos específicos, como de saúde e inclusão. Os estudantes que descumprirem as regras serão advertidos e os responsáveis notificados.

Maior concentração

De acordo com o governo de Minas, as medidas têm o objetivo de melhorar o desenvolvimento dos estudantes, promovendo maior concentração em atividades escolares e na interação social. A família do aluno tem papel importante na adaptação à nova realidade, de acordo com a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra.

“É fundamental que as famílias compreendam e apoiem essa mudança para prevenir os prejuízos à saúde mental e garantir o desenvolvimento dos estudantes”.

Exemplos que deram certo

Dois exemplos que são considerados bem sucedidos pelo governo de Minas são citados para ilustrar a nova norma. Desde 2023, a Escola Estadual Coronel Calhau, em Ipanema, implementou a proibição total do uso de celulares, com forte apoio das famílias.

Lá, os pais assinam um documento onde concordam com a proibição de celulares no ato da matrícula. Eles deixam o aparelho ao chegar e retiram na saída

Na Escola Estadual João Belo de Oliveira, em Carangola, a restrição começou a ser testada em 2024. O diretor da unidade, Renato Torres, disse que, após a adaptação dos estudantes foi rápida, mesmo com a resistência inicial.

“As ocorrências disciplinares diminuíram abruptamente, a evasão escolar caiu e o fluxo de aprovação aumentou. Além disso, recebemos ligações de pais dizendo que o comportamento dos filhos melhorou até em casa”, disse.