Haddad vai pedir a Hugo Motta prioridade em proposta que regulamenta big Techs
Principais notícias do Dia
Publicado em 05/02/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrará nesta quarta-feira (5) com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir as prioridades do governo no Congresso em 2025. O encontro ocorrerá na sala da presidência da Câmara.

Entre os principais temas da reunião, estão a proposta de isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda de até R$ 5 mil, prevista para entrar em vigor em 2026, e a criação de uma tributação mínima para os mais ricos. Além disso, Haddad pretende colocar para discussão do Congresso a proposta de regulamentação das atividades das big techs - empresas de tecnologia que dominam o mercado.

O projeto, elaborado pela Fazenda, inclui o fortalecimento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que poderá definir obrigações específicas para grandes plataformas digitais no Brasil para garantir a concorrência.

Outras pautas que devem ser abordadas incluem:

Início da implementação da reforma tributária sobre o consumo;

Regulamentação da reforma tributária, abrangendo a Lei de Gestão e Administração do IBS, Fundos e Imposto Seletivo;

Limitação dos supersalários no setor público;

Reforma da Previdência dos militares;

Modernização do marco legal de preços de medicamentos;

Programa Pé-de-Meia, que permitirá aos alunos investirem em poupança ou títulos do Tesouro;

Modernização do regime de concessão e permissão para prestação de serviços públicos e parcerias público-privadas.

Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha afirmado que não pretende apresentar novos planos de corte d gastos, Hugo Motta já sinalizou que o tema pode ser retomado no Congresso.

Na reunião, Haddad deverá ser acompanhado do ministro da Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Além do encontro com o presidente da Câmara, Haddad também deve se reunir nesta semana com o presidente eleito do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para dar continuidade às articulações sobre as pautas econômicas prioritárias do governo.

Comentários