O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou a audiência de custódia da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para 12h deste domingo (23). O processo vai ocorrer por meio de videoconferência, com Bolsonaro preso na superintendência regional da Polícia Federal no Distrito Federal.
Bolsonaro foi preso de maneira preventiva na manhã de sábado (22). Moraes considerou que o ex-presidente descumpriu as medidas cautelares impostas na prisão domiciliar após o seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL), convocar uma vigília na frente da casa do pai, no condomínio Solar de Brasília 2.
O magistrado também afirmou que Bolsonaro violou o uso da tornozeleira eletrônica, segundo informações do Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal. Segundo a decisão, Bolsonaro violou o equipamento de monitoramento eletrônico às 0h08 deste sábado.
“A informação consta da intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, disse Moraes.
A Polícia Federal avaliou que o ato, marcado para ocorrer em frente ao condomínio onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, representava risco concreto à ordem pública, aos participantes e aos agentes responsáveis pela segurança na área.
Cabe lembrar que a prisão preventiva ainda não se trata da pena pela condenação no processo da tentativa de golpe, onde o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama. Após a audiência de custódia, Bolsonaro pode continuar preso ou ser solto.
Bolsonaro foi levado para uma sala na superintendência da Polícia Federal em Brasília. É possível que ele fique preso até segunda-feira (24), quando acaba o prazo dos recursos do julgamento do golpe.