Sexta, 30 de Outubro de 2026
18°C 29°C
Capelinha, MG
Publicidade

Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Csa Stúdio Web Rádio
Por: Csa Stúdio Web Rádio Fonte: Agência Câmara
10/02/2026 às 21h01
Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 278/26 , do deputado José Guimarães (PT-CE), que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), com o objetivo de trazer dados e computação para o Brasil, com energia limpa e custo menor.

O texto é idêntico ao da Medida Provisória 1318/25, que perderá a validade em 25 de fevereiro.

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei