A Câmara de Capelinha formalizou na última quarta-feira, 18 de março, um pedido ao Procon Municipal para apurar o aumento nos preços dos combustíveis na cidade, após sucessivos relatos de consumidores. A iniciativa partiu do presidente do Poder Legislativo, Cleuberson Frederico, diante da preocupação crescente com os valores praticados.
De acordo com o documento encaminhado pela Câmara Municipal, consumidores relataram elevação nos valores da gasolina, álcool e diesel nos últimos dias, o que gerou preocupação e questionamentos sobre a possível ausência de justificativa para os reajustes. A solicitação destaca que, embora os preços possam variar conforme fatores de mercado, a legislação brasileira proíbe práticas abusivas, como aumentos injustificados.
No requerimento, o parlamentar solicitou que o Procon realizasse fiscalização nos postos, analisasse a formação e evolução dos preços e requisitasse notas fiscais de aquisição dos combustíveis, além de outros documentos que permitam verificar a compatibilidade entre custos e valores cobrados ao consumidor.
Em resposta, o Procon informou que já iniciou a fiscalização nos postos de combustíveis, em uma ação coordenada com o Ministério Público, e que os estabelecimentos foram notificados a apresentar documentação para análise para assegurar o cumprimento das normas de defesa do consumidor.
Enquanto as fiscalizações seguem em andamento, a Câmara Municipal mantém o acompanhamento do caso e reforça seu compromisso institucional com a defesa dos interesses da população.