A Polícia Federal (PF) prendeu três funcionários do Banco Paulista S.A., nesta quarta-feira (8), na 61ª fase da Operação Lava Jato. Esta nova etapa mira um esquema de lavagem de dinheiro que, segundo o Ministério Público Federal, movimentou R$ 48 milhões do Grupo Odebrecht. Executivos do banco assinavam contratos falsos para repassar o dinheiro, diz o MPF.
"O dinheiro de origem criminosa estava no exterior. Os criminosos ligados ao Setor de Operações Estruturadas [da Odebrecht] traziam esse recurso para o Brasil e, para trazer para o Brasil, eles se valeram de doleiros, e para usar com aparência de licitude no Brasil utilizaram o Banco Paulista. Entregavam recurso em espécie ao banco, que disponibilizava por transferência bancária lastreada em contrato falso, como se essas pessoas tivessem prestado serviço ao banco quando, na verdade, não prestaram”, explicou o procurador da República Júlio Motta Noronha.
A Lava Jato também apura outros repasses que somam R$ 280 milhões.
Em nota, o Banco Paulista informou que a área de câmbio da empresa foi surpreendida com a operação PF em sua sede, e que está colaborando com as autoridades e retomando suas operações regulares.
As prisões ocorreram em São Paulo. Mandados judiciais também são cumpridos no Rio de Janeiro e em Porto Alegre. Além dos três mandados de prisão preventiva, que é por tempo indeterminado, há 41 mandados de busca e apreensão. A PF diz que é a primeira vez que a Lava Jato cumpre mandados na sede um banco.
Segundo o MPF, os alvos do Banco Paulista são:
Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto, funcionário da mesa de câmbio do banco. É suspeito de receber valores em espécie e manter contato com integrantes do “Setor de Operações Estruturadas” do Grupo Odebrecht
Tarcísio Rodrigues Joaquim, diretor da área de câmbio. É suspeito de assinar contratos falsos
Gerson Luiz Mendes de Brito, diretor-geral. É suspeito de assinar contratos falsos
"Foram esses dois diretores que firmaram algumas das respostas das pelo banco sobre essas transações ilícitas, quando intimados pela Receita Federal e pelo Banco Central. Ou seja, o próprio investigado respondendo em nome de uma instituição financeira ao seu órgão fiscalizador. Esses fatores também foram fatores que motivaram a decisão judicial pela decretação da prisão preventiva desses dois altos agentes do banco paulista", disse o o procurador da República Roberson Pozzobon.
Esses funcionários são suspeitos de contratar de empresas de fachada, que emitiam notas fiscais e contratos fictícios para justificar serviços não prestados. Dessa maneira, pagamentos feitos e recebidos pelo banco no exterior eram encobertos.
Os presos foram levados para a sede da PF em São Paulo e, depois, serão encaminhados para Curitiba.
Investigações
A PF informou que as investigações começaram a partir de depoimentos e colaborações de três administradores de uma instituição financeira no exterior. Essa instituição ocultava capitais em operações criminosas em favor do "Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht", como era chamado o setor de propinas da empreiteira.
O Ministério Público Federal diz que identificou os contatos de Paulo Barreto, sob codinome "Lance", com esse departamento da Odebrecht, feitos por meio do sistema de comunicação criptografado da Odebrecht (sistema "Drousys"). Barreto mantinha contas no exterior em nome de offshores para receber valores de origem ilícita do Grupo Odebrecht, dizem os investigadores da Lava Jato.
Ainda segundo o MPF, Tarcísio Joaquim e Gerson de Brito assinaram, durante 4 anos, contratos falsos celebrados com as empresas dos sócios do Meinl Bank Ltd. (Antígua, no Caribe), que foram usados para lastrear os pagamentos. Esse banco tinha contas abertas pelo Grupo Odebrecht para movimentações ilícitas de dinheiro.
Entenda o caminho do dinheiro, de acordo com o MPF:
A Odebrecht fazia depósitos em moeda estrangeira em contas no Meinl Bank, no Caribe, que estava no nome de offshores e eram controladas por operadores de propina da empreiteira
O Meinl Bank, conhecido como "banco de propina", tinha como sócios seis pessoas, que hoje são delatores da Lava Jato: Luiz Eduardo da Rocha Soares, Olívio Rodrigues Junior, Fernando Migliaccio da Silva, Vinícius Borin, Marco Pereira de Souza Bilinski e Luiz Augusto França
Doleiros traziam o dinheiro para o Brasil e encaminhavam, em espécie, ao Banco Paulista
No Brasil, o banco assinava contratos de fachada com consultorias financeiras controladas por pessoas de confiança da Odebrecht - as mesmas que eram sócias do Meinl Bank
A Receita Federal apurou que essas consultorias não tinham funcionários e que 99% do seu faturamento vinham do Banco Paulista
Os contratos serviam para lastrear o dinheiro, ou seja, dar a aparência de legalidade
Disfarces de Mamom
Esta fase da Lava Jato foi batizada de "Disfarces de Mamom" e remete à uma passagem bíblica: "Ninguém pode servir a dois senhores; porque ou há de odiar um e amar o outro, ou se dedicará a um e desprezará o outro. Não podeis servir a Deus e a Mamom".
Este nome foi dado porque, de acordo com a PF, a instituição bancária deveria cuidar do sistema financeiro, porém, permitia atividades ilícitas.
Esta é a primeira etapa da operação autorizada, em partes, pelo juiz federal Luiz Antônio Bonat, que assumiu os processos em 1º instância da Lava Jato no Paraná em março deste ano. A juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal, também autorizou parte das medidas desta fase.
Bonat ocupou o lugar de Sérgio Moro, que assumiu como ministro da Justiça no governo Jair Bolsonaro. A juíza substituta Gabriela Hardt chegou a comandar as ações penais, entre a saída de Moro e a confirmação do nome de Bonat como no juiz da Lava Jato.
