O casal Débora Rolim da Silva e Phelippe Douglas Alves, acusados de matar a filha Emanuelly Agatha da Silva, de 5 anos, foi condenado a mais de 50 anos de prisão com as penas de ambos somadas. O júri popular foi realizado nesta segunda-feira (3) no Fórum de Itapetininga (SP).

Segundo o juiz Alfredo Gehring, que presidiu o julgamento do casal, Phelippe foi condenado a 34 anos, 7 meses e 10 dias em regime fechado, e 10 meses e 14 dias no semiaberto pelos crimes de homicídio doloso quadruplamente qualificado por motivo fútil, cárcere privado, crime de tortura e alteração do local do crime, com qualificadoras de emprego de crueldade e pela vítima ser descendente e mulher.

Já Débora Rolim foi condenada a 23 anos, 11 meses e 4 dias de prisão em regime fechado, e 6 meses em regime semiaberto pelos mesmos crimes.

A pena de Phelippe foi maior porque ele é reincidente. A defesa do casal informou que vai recorrer da decisão.

Júri

A reportagem acompanhou o julgamento, que durou 10 horas. O júri começou por volta das 10h30 e terminou 20h40.

O juiz ouviu sete testemunhas durante o júri. Antes de começar, a Justiça sorteou os sete jurados, quatro mulheres e três homens, entre 25 pessoas que se inscreveram.

Após ouvir sete testemunhas, Phelippe foi chamado para depor, mas ele não quis dizer se a acusação contra ele é verdadeira e preferiu não se manifestar.

Na sequência, Débora disse durante o julgamento que a acusação não é verdadeira, mas preferiu ficar calada.

A primeira a ser ouvida pela Justiça foi a assistente social do Hospital Regional onde Emanuelly foi atendida.

Na sequência, o juiz chamou a investigadora da DDM na época do crime, que conhecia Débora, o delegado responsável pelo caso, uma escrivã da polícia, a ex-babá da Emanuelly, o ex-marido da Débora e um psicólogo que chegou a atender a menina por algumas vezes.

O promotor fez um discurso emocionado durante o júri popular do casal. "Não foi fácil trabalhar no processo. Jamais imaginei que iria trabalhar num caso do tribunal do júri que deixa até o pelo da espinha arrepiado. A cada contato com o processo o coração doía", afirmou Leandro Conte.

O casal estava preso no presídio de Tremembé desde março do ano passado e respondiam por homicídio, tortura, cárcere privado da menina, além de fraude processual.

Defesa

Depois do intervalo, foi a vez dos jurados ouvirem a defesa do casal. O defensor Pedro Vasconcelos disse que Emanuelly falou sobre o episódio de depressão pós-parto que Débora teve - ela abandonou Emanuelly logo após dar à luz, e, por isso, perdeu a guarda da menina.

"Emanuelly sofria de carência afetiva por conta da depressão pós-parto que a mãe teve. Depois disso Débora buscou na Justiça para retomar a guarda. Mas quando aquela criança voltou pra família, ela nunca tinha convivido com a família. Foi como uma adoção. O próprio psicólogo disse que as crianças também agrediam a Emanuelly."

"Neste contexto Emanuelly se machucou. Ana Laura (a irmã mais velha, fruto do primeiro casamento de Débora) como criança não tinha capacidade de avaliar o que estava acontecendo. [...] No desejo de se impor com os irmãos ela se machucava, pequenos machucados cutucando pálpebras e pescoço. Isso chamou atenção dos professores. Os machucados começaram a despertar a desconfiança para com a família."

O advogado colocou em dúvida a agressão que os pais praticaram contra a menina. "Não são monstros, são dois seres humanos que erraram. Não estou minimizando a situação, mas quando vemos esta situação, demoramos pra assimilar. Será que realmente houve esta situação? Será que a forma explicitada foi a verdade?"

O defensor confirmou que Phelippe batia na menina, mas com a "intenção de corrigir". "Ele confessou que bateu na menina, mas como forma de corrigir para que ela parasse de machucar. [...] ele a machucou com a intenção de fazer com que ela não se machucasse mais. Foi um excesso de zelo perante pais que não sabiam o que fazer. Um dia isso fez com que Phelippe errasse e a agredisse de forma mais violenta."

O que cada testemunha disse

- Josiane Fernanda de Oliveira - assistente social do Hospital Regional

Contou que teve contato com a menina no hospital. Disse que realizou atendimento com a Débora (mãe da menina), que disse que Emanuelly se auto mutilava e se agredia e era bastante difícil de lidar.

"Muitas vezes a Débora se contradizia nas falas e ficou evidente que ela estava escondendo algo."

Josiane acionou o Conselho Tutelar e a polícia. Em conversa como pai, ele disse que a menina era "terrível", que se jogava da cadeira, e que tinha vídeos dela se machucando sozinha.

Revelou que os pais estavam frios, não expressavam reação, e que o caso abalou toda a equipe, devido à gravidade.

- Ana Paula Ibrain, investigadora da DDM:

Estava de plantão quando foi acionada sobre as lesões da menina. Tirou fotos dos hematomas, constatou a agressão. Quando conversou com a mãe, ouviu a mesma versão: que a menina se automutilava.

Diante de outras informações divergentes, deu voz de prisão ao casal. A investigadora contou que os acusados chegaram a rir no hospital, tamanha a frieza.

- Eduardo de Souza Fernandes, delegado

Ouviu testemunhas e concluiu que não só o pai, mas a mãe também agredia a menina. Disse que ouviu a irmã mais velha, mas constatou que a menina foi orientada a mentir sobre os pais, porque também era vítima de violência psicológica.

- Patricia Aparecida Costa, escrivã de polícia

Relata o que a irmã mais velha contou em depoimento, e que também percebeu que a menina escondia o que de fato acontecia na casa.

"Era visível que ela queria proteger, mas ao mesmo tempo se defender dos pais."

- Aniele Martins de Meira, babá de Emanuelly

Ficou na casa por menos de 1 ano. Disse que Emanuelly, a irmã mais velha e o irmão mais novo eram crianças tranquilas. Contou que um dia chegou para trabalhar e viu que a menina estava de olho roxo. Quando denunciou o caso no Conselho Tutelar, foi mandada embora.

Depois da denúncia perdeu o contato com a família e só soube novamente do caso quando a morte da menina foi noticiada.

- Sillas Marcelo de Almeida Coelho, ex-marido da Débora

Sillas é pai da irmã mais velha de Emanuelly, Ana Laura. Contou que só tinha contato com a ex-mulher para saber da filha, que via uma vêz por mês. Soube que Débora teve depressão pós-parto depois que Emanuelly nasceu.

- Fernando Ribeiro, psicólogo

Atendeu Emanuelly em alguns momentos. O primeiro foi em 2014. No fim de 2017 fez outras sessões com a menina e sugeriu que a mãe procurasse psicoterapia.

Conta que não identificou qualquer tipo de violência, mas os irmãos sempre apareciam com machucados.

elembre o caso

Emanuelly morreu no dia 3 de março de 2018 em um hospital em Sorocaba (SP) com sinais de espancamento. Os pais alegaram que a criança havia caído da cama. Os médicos, no entanto, disseram que as lesões não correspondiam com a versão de Débora e Phelippe.

O laudo necroscópico do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a menina foi agredida várias vezes durante quase um mês e constatou que Emanuelly morreu em decorrência de um traumatismo craniano e hemorragia cerebral.

Em uma audiência realizada no Fórum de Itapetininga, em junho do ano passado, 33 testemunhas foram ouvidas, além dos pais da criança.

O pai da menina Emanuelly afirmou que batia na filha como forma de disciplina, mas negou a acusação de que matou a filha e de que a torturava.

O réu disse que no dia 2 de março de 2018 ficou na casa com Emanuelly durante o dia e que a criança chegou a arranhar a mãe assim que a mulher chegou do trabalho.

Questionada pelo juiz sobre as denúncias dos crimes de homicídio, cárcere privado, tortura e fraude processual, Débora negou todos.

Segundo a mãe da criança, o pai batia nela quando a desobedecia. Na noite da morte, ela alega que a filha a arranhou com um arame e quando Phelippe soube, foi conversar.