Ao apresentar parecer final da CPI criada no Senado para investigar as causas e os responsáveis pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), o senador Carlos Viana (PSD-MG) pediu nesta terça-feira (2) o indiciamento de 14 funcionários da Vale e da empresa de auditoria alemã TÜV SÜD e também o das duas empresas.
A TÜV SÜD é a empresa alemã contratada pela mineradora Vale para fazer a auditoria em áreas de barragens e é já investigada pelo rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão após emitir laudo garantindo sua estabilidade. A Agência Nacional de Mineração (ANM) é responsável por fiscalizar a estrutura das barragens.
Conforme o parecer, a Vale e a TUV SUD devem responder processo pelos crimes de destruição de florestas, incluindo a Mata Atlântica, além de poluição com morte dos animais e da vegetação, o que inviabilizou a área afetada para ocupação humana.
Em relação aos 14 funcionários apontados como responsáveis pela tragédia (veja mais abaixo a lista completa), Carlos Viana sugeriu à CPI que eles respondam por homicídio com dolo eventual (quando a pessoa assume o risco de que o crime pode causar morte)o, lesão corporal, destruição de flora e poluição.
Viana recomendou ainda no relatório que a Vale e a TÜV SÜD respondam judicialmente pelos crimes de destruição de florestas, incluindo a Mata Atlântica, além de poluição com morte dos animais e da vegetação. De acordo com o relator, a onda de rejeitos de mineração inviabilizou a área afetada para ocupação humana.
A tragédia na barragem da mineradora Vale, que ocorreu em janeiro, deixou, pelo menos, 246 mortos e 24 desaparecidos.
Os integrantes da CPI podem votar ainda nesta terça o relatório do senador de Minas Gerais. Se o parecer for aprovado, as recomendações dos parlamentares serão encaminhadas ao Ministério Público, para que seja avaliada a possibilidade de denunciar os investigados à Justiça.
Entre os funcionários alvo do pedido de indiciamento está o presidente afastado da Vale Fábio Schvartsman. Ele deixou o comando da mineradora em março, após a força-tarefa de promotores, procuradores e policiais que investiga o rompimento da barragem ter recomendado o afastamento do executivo e de outros 13 empregados da mineradora.
Oito funcionários da Vale diretamente envolvidos nos procedimentos de segurança e estabilidade da barragem que se rompeu em Brumadinho chegaram a ser presos, mas depois foram libertados.
Contratada pela Vale para fazer auditoria em áreas de barragens, a TÜV SÜD passou a ser investigada porque emitiu laudo garantindo a estabilidade da estrutura de depósito de rejeitos de mineração.
Veja abaixo quem são os 14 funcionários alvo do pedido de indiciamento:
Fábio Schvartsman, presidente afastado da Vale
Gerd Peter Poppinga
Luciano Siani
Lúcio Flavo Gallon Cavalli
Silmar Magalhães Silva
Alexandre de Paula Campanha
Rodrigo Artur Gomes de Melo
Joaquim Pedro de Toledo
Renzo Albieri Guimarães Carvalho
Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo
César Augusto Paulino Grandchamp
Cristina Heloiza da Silva Malheiros
Makoto Namba
André Jum Yassuda
O que diz o relatório
O parecer do senador Carlos Viana afirma que, no ano passado, a barragem de Brumadinho sofreu "grave fraturamento hidráulico" durante a instalação de um dreno. Segundo o relatório, o incidente foi relatado à Agência Nacional de Mineração (ANM), mas com menor ênfase de risco do que a que havia sido reportada no relatório interno da Vale.
O relator afirmou ainda que deveriam ter sido realizadas obras na barragem com o objetivo de reduzir o nível de água. Carlos Viana destacou no documento que, no dia do rompimento, um forte fluxo de água saiu deste ponto do dreno
Dois dias antes do rompimento, aponta o parecer, funcionários da Vale identificaram que um equipamento chamado "piezômetro", que avalia o nível de água na barragem, estava com problemas de leitura. De acordo com Viana, nenhuma medida foi tomada
O parecer destaca ainda que uma troca de e-mails identificada pela CPI mostrou que a funcionária da Vale Cristina Malheiros tinha acesso aos relatórios de auditoria e fazia alterações em seu conteúdo antes que fossem formalmente apresentados à Vale e à ANM
O relatório descreve anotações do gerente executivo de governança de geotecnia corporativa da Vale, Alexandre Campanha, nas quais ele reconhece os riscos da barragem de Brumadinho. Em uma dessas anotações obtidas por meio de mandados de busca e apreensão, o executivo ressalta que era necessário "fazer um bom planejamento p/ B1". "Tomar cuidado", enfatizou Campanha na anotação
O relator recomendou no parecer que a ANM seja fortalecida pelo governo federal, inclusive, com o repasse de mais recursos financeiros. O documento diz que o Tribunal de Contas da União, a partir da tragédia de Mariana (MG), identificou um grave déficit organizacional na ANM, com potencial de risco de novos desastres. Conforme a Corte de fiscalização, a agência sofre com quadro técnico reduzido e "altíssima" exposição à fraude e à corrupção.
