Uma operação contra um esquema nacional de sonegação fiscal prendeu nesta quarta-feira (17) cinco pessoas na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Uma ainda é procurada.
Segundo a força-tarefa do Ministério Público e da Secretaria de Fazenda do RJ, o grupo sonegou, em dez anos, R$ 305 milhões no esquema, que envolveu a Golden Foods, um grupo fornecedor de alimentos que atua em todo o Brasil.
O MP afirma que os cinco denunciados criaram um sistema para pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), apoiados em uma rede de dezenas de empresas-fantasma em nome de laranjas.
A Golden Foods comercializa alimentos congelados e resfriados, como batatas, carnes e peixes.
Alvos da Operação Cadeia Alimentar
Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, preso; apontado como o contador do esquema;
Gilberto Sebastião Monteiro, preso; empresário da Golden Foods, é o chefe da organização, afirma o MP;
Maria Eliza Mendonça Monteiro, ainda não encontrada, mulher de Gilberto;
Thiago Mendonça Monteiro, preso, filho de Gilberto e Maria Eliza;
Lidiane Mendonça Monteiro Catramby, presa, filha de Gilberto e Maria Eliza.
E um sexto, um contador, que se apresentou à polícia no meio da manhã.
Ao todo, o MP denunciou 23 pessoas por organização criminosa, falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária.
Imposto num 'limbo'
Segundo o MP, o esquema criou dezenas de empresas de fachada e em nome de laranjas para fraudar a cadeia do ICMS.
No RJ, a cobrança do imposto utiliza um sistema semelhante ao de um cartão de crédito. Uma mercadoria é rastreada em toda a cadeia do comércio - da origem, que pode ser o exportador, até o consumidor final.
Cada atividade de compra/venda é tributada no ICMS. O imposto, no entanto, não acumula. No fim do processo, cada empresa terá pagado apenas o que lhe é devido.
Para tal, a "conta" do ICMS das empresas registra créditos do que já foi pago anteriormente na cadeia - como estornos em um cartão.
O MP afirma que as empresas-fantasma criadas por Luiz Felipe e Gilberto comunicavam à Receita do RJ movimentações de produtos, com as quais o imposto acabava reduzido.
Não apenas essas movimentações jamais existiam, como também o imposto referente a essas etapas nunca eram pagos.
Revezamento de laranjas
A investigação apontou que Luiz Felipe cooptou pessoas para assumir as empresas-fantasma e providenciou os imóveis de fachada como sede - muitas apresentavam o mesmo endereço.
Os laranjas recebiam até R$ 15 mil por mês pelo trabalho, mas a maioria não tinha bens - como imóveis - no próprio nome.
A força-tarefa acredita ser uma tática para a Justiça não ter como executar dívidas no momento em que a empresa falsa era descoberta.
O esquema, no entanto, seguia intacto, afirma o MP. Quando uma companhia era negativada, outra era posta no lugar. Laranjas se revezavam cedendo o nome para novas fantasmas.
